Além de pagode, estas 48 palavras são da Fifa (e só dela)

Quem se indignou com a exclusividade da palavra pagode concedida à Fifa e que causou polêmica nesta semana pode ficar tranquilo: em outras 48 expressões garantidas à entidade pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), nenhuma parece ter sentido tão abrangente (veja lista completa ao final).

Com pagode, são 49 termos registrados como “alto renome” no instituto. Considerando as chamadas marcas figurativas ou mistas, que envolvem figuras e desenhos, a Fifa tem 100 registros do tipo.

Isso significa que eles não são protegidos para apenas uma determinada categoria de eventos ou produtos, como é habitual no país, mas ao uso exclusivo em quaiquer utilização e meio.

O processo de alto renome é longo e demorado – e muitas vezes negado pelo Inpi -, mas a Fifa não teve dificuldades.

A Lei Geral da Copa garantiu a ela o direito de registrar de forma facilitada palavras e logos relacionados ao evento na categoria de maior proteção.

O benefício é garantido até o dia 31 de dezembro de 2014.

Depois, só ficam valendo sob o registro normal que consta Inpi, isto é, sem o selo de “alto renome”.

Pagode, por exemplo, foi registrado apenas como uma fonte tipográfica e assim deve passar a valer. A recente confusão foi consequência do direito estendido pela Lei da Copa. 

Em relação ao ritmo musical polêmico, a Fifa afirmou que só impedirá seu uso em casos específicos.

No Brasil, a entidade já fez 1406 pedidos de propriedade de marcas em toda história. O Instituto não tem o levantamento de quantas destas estão válidas hoje ou que mesmo nunca chegaram a ser aceitas.

Veja abaixo as 49 expressões da Fifa de alto renome, desconsiderando as marcas figurativas.

No Inpi, é possível descobrir ainda todos os pedidos já feitos pela entidade anteriormente. Expressões como “2002 KOREA JAPAN” e JULES RIMET CUP”, são de propriedade da Fifa, em casos específicos e, portanto, não constam abaixo.