Meio ambiente que dá lucro
Investir em ações para preservar o meio ambiente, como unidades de conservação, melhoria da qualidade da água, coleta seletiva e aterros sanitários, já representa mais dinheiro no caixa das prefeituras do estado. Quissamã, no Norte Fluminense, por exemplo, melhorou a vazão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Piteiras, que trata 100% dos dejetos da área urbana, onde vivem 13 mil pessoas, o equivalente a 64% da população total, de 20 mil pessoas (Censo 2010). Com isso, o município conseguiu faturar R$ 3,6 milhões em arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na semana passada, a Secretaria de Estado do Ambiente entregou certificados de boas práticas ambientais para prefeituras beneficiadas com maior repasse do imposto. Somente este ano, serão distribuídos R$ 195 milhões para os municípios fluminenses em ICMS Verde. A Prefeitura de Itatiaia, no Sul Fluminense, por exemplo, faturou mais R$ 4,7 milhões por manter preservada em seu território uma área de 7.946 hectares do Parque Nacional de Itatiaia e 2.154 hectares da Área de Proteção Ambiental (APA) da Mantiqueira.
O município foi o campeão no ranking do ICMS Verde no quesito Unidades de Conservação. “Acho muito importante à distribuição do ICMS Verde e a certificação. Mostram que o município está investindo na preservação ambiental, melhorando a qualidade de vida da população. Os moradores estão sendo beneficiados com as ações da prefeitura, que vem trabalhando firme no plano de saneamento básico”, destacou o prefeito de Itatiaia, Luiz Carlos Ferreira Bastos.
Nova Friburgo, na Região Serrana, e outros 18 municípios se destacaram por fechar seus lixões, remediar as áreas e depositar seus resíduos em aterros sanitários. Para o prefeito Pedro Rogério Vieira Cabral, o ICMS Verde é uma forma de valorizar os profissionais que estão se empenhando em ações de preservação do meio ambiente. “É um incentivo para que continuemos a trabalhar. Além das nossas ações para a correta destinação do nosso lixo, estamos investindo em ações de educação ambiental nas comunidades”, disse.
‘Mudança cultural’
Mesquita, na Baixada, recebeu R$ 1,8 milhão em ICMS Verde por preservar a sua APA municipal, com 1.642 hectares, além de 345 hectares do Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu que ficam em seu território. Já Rio Claro levou R$ 3,6 milhões por abrigar 49,9% da bacia do Rio Piraí e 25,95% das bacias dos rios Ribeirão das Lajes, Santana e Queimados.
Na Região Serrana, Santa Maria Madalena, que ficou com R$ 1,4 milhão, mantém uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR) onde mais de 80% de sua capacidade é utilizada para receber os resíduos de outros nove municípios (Bom Jardim, Cantagalo, Carapebus, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Quissamã e Trajano de Moraes).
“O ICMS Verde representa mudança cultural. Búzios, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio estão investindo 100% dos recursos em novas iniciativas ambientais. Isso gerar mais repasse desse tributo e quem ganha é a população”, destacou Índio da Costa, que deixou o posto de secretário do Ambiente esta semana para concorrer às eleições de outubro. O percentual do ICMS Verde que cabe a cada município, apontado pelo Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), é recalculado a cada ano, criando novas oportunidades para os municípios.(O Dia)
