Oposição volta a se reunir para debater criação da CPI da Petrobras
Parlamentares da oposição pretendem avançar nos próximos dias na investida para apurar as denúncias de compra supostamente superfaturada da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras em 2006. Além de continuar a coleta de assinaturas para a criação de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), deputados e senadores tentarão aprovar convites ou convocações para que ministros e membros da estatal prestem esclarecimentos.
As iniciativas para investigar a estatal do petróleo e o governo Dilma Rousseff se intensificaram na última quarta-feira (19), quando o jornal “O Estado de S.Paulo” publicou reportagem informando que, à época em que presidiu o Conselho de Administração da Petrobras, a chefe do Executivo concordou com a compra da refinaria norte americana. Após uma batalha judicial com a sócia belga da Petrobras no negócio, a operação comercial acabou custando US$ 1,18 bilhão aos cofres da empresa.
A transação é objeto de investigação do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Em nota, o Palácio do Planalto informou que a presidente só aprovou a compra da refinaria, em 2006, devido a um parecer “falho”.
Nesta terça-feira (25), líderes dos partidos de oposição na Câmara e no Senado pretendem se reunir no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG), potencial candidato tucano à Presidência da República nas eleições de outubro, para discutir a tentativa de criar uma CPI mista, com deputados e senadores.
Na Câmara, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), informou ter coletado, até a última sexta-feira (21), 102 assinaturas de apoio ao pedido de abertura da CPI. Para formar a comissão, são necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados e outras 27 de senadores, equivalentes a um terço dos parlamentares do Congresso.
O líder da minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), havia coletado cerca de 100 assinaturas para apresentar um projeto de resolução que pede a criação de uma CPI apenas na Câmara. Se aprovada, a proposta irá garantir que um requerimento protocolado no ano passado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), pedindo a criação de uma comissão de inquérito para investigar a compra da refinaria dos Estados Unidos, seja instalada em caráter de urgência.
A dificuldade da proposta de Sávio é que, como se trata de um projeto de resolução, o pedido para instalar a comissão terá de ser discutido em caráter de urgência para atalhar o rito legislativo, que prevê análise das comissões temáticas antes de a proposta ser submetida ao plenário.
Se precisar passar pelas comissões, a proposta pode demorar a sair do papel. Para que o projeto ganhe o carimbo de urgência, é preciso reunir as assinaturas de líderes que representem, ao menos, 257 deputados. Em seguida, a matéria terá de ser apreciada em plenário, com aval de pelo menos 257 deputados.
No caso da CPI mista, a maior dificuldade é conseguir reunir 27 senadores que assinem o pedido de comissão, já que o Senado é considerado uma Casa mais alinhada com o governo.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse estar “tranquilo” com a movimentação dos oposicionistas. “Naturalmente que a oposição vai tentar se aproveitar desse episódio [da Petrobras], mas estamos muito tranquilos. Acho que esse tema vai ficar um pouco esvaziado. Agora o debate é se houve prejuízo ou não [na compra da refinaria], e isso já está sendo investigado”, declarou Costa.
(G1)
