Cade investiga denúncias de cartel em licitações de trens e metrôs
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo para investigar denúncias de formação de cartel em contratos de quatro estados, no Distrito Federal e mais duas empresas federais. A investigação trata de contratos sobre trens e metrôs que totalizam R$ 9,4 bilhões.
O processo é resultado do inquérito aberto pelo Cade, órgão ligado ao Ministério da Justiça, em maio de 2013. Em quatro de julho, foram realizadas operações de busca e apreensão na sede de empresas acusadas de participar de suposta prática de cartel em licitações de trens e metros realizadas entre 1998 e 2013.
Segundo o Cade, essas licitações foram feitas para o sistema de transporte público de São Paulo, do Distrito Federal, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. De acordo com o Conselho, com base nas provas colhidas, ficou demonstrado que o suposto cartel teria atuado em 15 projetos.
Não há políticos citados no processo administrativo, que investiga 16 empresas, duas consultorias e 109 funcionários dessas companhias que são acusados pelo Cade de participação no esquema. Entre as empresas, estão as multinacionais Siemens, Alstom Brasil, Mitsui, Hiunday-Rotem e Bombardier Tranportations.
Os contratos foram licitados pelas Companhia do Metropolitano de São Paulo, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro e também por duas empresas federais: CBTU e Trensurb.
A denúncia é de que os participantes dividiram as licitações e simularam a competição, como por exemplo, fazendo combinação prévia dos valores das propostas. Ainda de acordo com a investigação, os acusados definiam quais empresas participariam da licitação e combinavam que um único consórcio concorreria mediante a compensação às empresas que ficaram de fora do processo.
O parecer do Cade considera que há indícios robustos de cartel. O documento traz trocas de emails, manuscritos e planilhas de como funcionava o suposto esquema. Muitas mensagens trocadas entre os investigados são cifradas. Eles se tratavam por apelidos.
Os funcionários e as empresas vão ser notificados para que comecem a apresentar a defesa no Cade. O prazo é de 30 dias, mas pode ser estendido. O esquema começou a ser investigado pelo Cade a partir de um acordo de leniência com a empresa Siemens, que delatou o suposto esquema em troca de redução de pena. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo também investigam o caso.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que vai colaborar com as investigações e que espera que elas sejam rápidas e profundas. A Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro informou que o consórcio chinês vencedor da licitação para compra de 60 novos trens urbanos apresentou o menor preço entre as cinco empresas participantes.
O metrô do Distrito Federal vai aguardar a conclusão do processo para se pronunciar. O governo de Minas Gerais informou que o estado não tem nenhuma participação nos contratos para o serviços de trens e metrôs e que a gestão de trens urbanos, na Região Metropolitana de Belo Horiznte, é feita pela CBTU.
A Trensurb, empresa do Ministério das Cidades, que fez a licitação para compra de novos trens no Rio Grande do Sul, disse que desconhece a prática de ilegalidades. A Siemens afirmou que colabora nas investigações e que tem tolerância zero contra conduta ilegal.
A Alstom informou que vai prestar os devidos esclarecimentos às autoridades assim que tiver acesso a todos os documentos do processo. As demais empresas citadas no processo foram procuradas pela reportagem do Jornal Hoje, mas até agora não falaram sobre o caso.
(G1)
