Trabalhos do Poder Legislativo são marcados pela obstrução

A Assembleia Legislativa foi palco ontem de mais uma jornada de votação sob obstrução oposicionista, em que não faltaram iniciativas das lideranças para buscar um acordo, todas elas tendo se revelado frustradas. Na pauta, o Projeto de Resolução 2.240, de autoria do líder do governo, deputado Zé Neto (PT), que altera o Regimento Interno da Casa no que diz respeito aos destaques de partes do texto de proposições ou de emendas.
O projeto anticalote, de autoria da deputada Maria del Carmem (PT), também estava para ser apreciado. A iniciativa da petista tendia a ser aprovada por unanimidade, ante as manifestações de apoio. Mas a única coisa que havia sido votada em plenário até as 21h48 de ontem foi uma proposta de inversão da pauta feita pelo líder da oposição, deputado Elmar Nascimento (DEM), para que o projeto da petista passasse à frente, mas foi rejeitada por 30 votos a dez e uma abstenção.
A inversão chegou a ser objeto de negociação: o presidente Marcelo Nilo (PDT) quis saber se a proposta de Elmar significava suspender a obstrução e votar o projeto, mas a oposição não abriu mão de discutir a matéria – cuja votação foi interrompida na semana passada após pedido de vistas feito pelo líder da minoria, logo após a leitura do parecer do deputado Mário Negromonte Jr. (PP).
O deputado Joseildo Ramos (PT) chegou a propor inverter a pauta sem que houvesse discussão e Negromonte sugeriu voto por aclamação, mas não foi aceito. Diante do impasse, a proposta de inversão foi rejeitada pela própria petista e quase todos os deputados governistas. O deputado Paulo Câmera (PDT) votou a favor, Sidelvan Nóbrega (PRB) se absteve e os nove oposicionistas presentes completaram o placar.
Antes da proposta de inversão, diversas tentativas de acordo forçaram sucessivas interrupções da sessão. Concretamente se negociava a retirada do projeto de Zé Neto, a definição de um percentual da receita corrente líquida do Estado para a PEC das Emendas Impositivas ao Orçamento e a apreciação da própria Proposta Orçamentária. Mais tarde, o presidente Nilo trouxe às conversações a sugestão da semana passada de reduzir o número de destaques, dos atuais 54 mil para dez por deputado, mas não houve êxito.
“A oposição decidiu por unanimidade não negociar com a faca no pescoço”, afirmou Elmar, garantindo que só negociava se Zé Neto retirasse seu projeto, que retira do Regimento Interno a possibilidade de pedidos de destaque que não tenham 32 assinaturas. Atualmente é previsto a possibilidade do deputado destacar individualmente emendas e partes do texto. Com todas as cartas postas na mesa, Zé Neto foi sintético: “Se fechar o acordo, retiro o projeto na hora”. O deputado Luciano Simões (PMDB) sustentou que a oposição vai questionar o projeto na Justiça assim que for promulgado.