Gilmar Santiago critica aumento abusivo do IPTU em Salvador

Uma série de discussões dividiu os vereadores da base do governo e da oposição na Câmara Municipal de Salvador em 2013. Uma delas foi o reajuste na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pela Prefeitura Municipal que neste início de ano, com a chegada do boleto nas residências da população de Salvador, aumentou em mais de 40% o valor da cobrança e tem gerado manifestações de insatisfação por parte da população da cidade.

Para o vereador e líder da oposição Gilmar Santiago (PT), a revisão do valor venal ocorreu “de forma equivocada”, pois colocou de uma vez só para a população a responsabilidade desse problema que, segundo ele, é histórico. “Propomos na época que precedeu a votação do projeto de lei na CMS o reajuste gradual de acordo com a inflação, que não foi acatado pelo governo. Sabemos que a prefeitura tem problemas de arrecadação, mas não dá para impor para a população um aumento de mais de 40% no IPTU”, declarou o petista.

O edil afirmou ainda que, ao contrário do que tem sido publicizado pelo executivo municipal, o aumento da arrecadação do imposto não será revestido em intervenções urbanas e mais qualidade em serviços, como educação e saúde, e que objetivo do imposto deve ser a manutenção e pagamento das despesas da prefeitura. “Não é a elevação do IPTU que vai dar mais robustez aos investimentos, até porque nos últimos anos quem tem realizado obras, como a Av. Pinto de Aguiar e a Via Expressa, é o governo do Estado”.

No ano passado, um imbróglio parecido ocorreu em São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado intercedeu suspendendo o reajuste que seria ainda menor que o de Salvador, com elevação de, no máximo, 20% para imóveis residenciais. “Se em São Paulo, que tem uma das maiores rendas per capita do país, o poder judiciário anulou o aumento, em Salvador deveria ocorrer o mesmo, pois o reajuste é bem maior e a cidade ocupa a 25ª renda per capita entre as capitais. Votei contra o projeto”, completou Santiago.