Pizzolato só cumprirá pena se Itália aceitar extradição
Foragido na Itália, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, somente cumprirá pena se for extraditado para o Brasil. O problema é que, segundo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados ouvidos em caráter reservado, a Itália não é obrigada a extraditá-lo justamente porque Pizzolato tem dupla cidadania.
Ele é o único dos 12 condenados com mandado de prisão expedido a não se entregar à Polícia Federal e passou a ser procurado pela Interpol. A informação é que ele deixou o País clandestinamente por terra há 45 dias pelo Paraguai.
De acordo com o artigo VI do acordo de extradição entre os dois países, “quando a pessoa reclamada, no momento do recebimento do pedido, for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la”. A tendência é que tanto o Ministério da Justiça (MJ) quanto a Procuradoria Geral da República (PGR) peçam a extradição de Pizzolato às autoridades italianas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, também já estuda como irá pedir a extradição de ex-diretor do BB.
Conforme advogados ouvidos pelo iG, ele não pode cumprir pena na Itália e também não poderá deixar o país. Isso porque, se for localizado fora de solo italiano, existe a possibilidade de extradição para o Brasil. A pena de Pizzolato é de 12 anos de prisão e prescreve em 20 anos. Na prática, o ex-diretor do BB ficará condenado a viver 20 anos na Itália em uma espécie de “liberdade condicional” se não for extraditado durante esse período.
Seria uma situação semelhante à vivida pelo banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola, proprietário do falido Banco Marka. Cacciola foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) por crimes contra o sistema financeiro após o escândalo envolvendo a instituição em junho de 2000. Foi solto em função de um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello do STF e fugiu para a Itália. Acabou sendo extraditado somente em 2008, quando estava fora do solo italiano, no Principado de Mônaco.
(IG)
