Greve dos terceirizados

Os atrasos nos salários dos terceirizados causaram paralisações em vários colégios, prejudicando principalmente os alunos do 3º ano do ensino médio, que vão se submeter ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em outubro.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) informou que regularizou o pagamento de todas as empresas terceirizadas “que prestam serviços de locação de mão de obra de merendeiras, porteiros e pessoal de limpeza, e que estão com documentação das faturas em dia”.

Dias letivos

A SEC ainda assegurou o cumprimento dos 200 dias letivos do calendário escolar para as escolas que sofreram alteração nas suas atividades em função dos atrasos salariais dos terceirizados.  Conforme a secretaria, “o gestor de cada unidade ficará responsável pelo cumprimento do calendário e pelo encaminhamento do cronograma para as Diretorias Regionais de Educação (Direc)”.

A secretaria informou também que vai fazer o distrato com as empresas Word, BC, Contrate, LC, Líder, Shalev e Medial, por falta de cumprimento de cláusulas contratuais (pagamento de salários, recolhimento de INSS e fornecimento de vale-transporte). O repasse às terceirizadas está sendo feito com  intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza (Sindilimp).

Mediação

Dentro de calendário de negociação, mais duas empresas prestadoras de serviços para a Secretaria da Educação assinaram nesta segunda um acordo destinado a garantir a  regularização dos pagamentos de salários e benefícios trabalhistas em atraso.

A audiência de mediação aconteceu na sede do MPT na Bahia. O órgão informou que outras quatro mediações estão agendadas para ocorrer, duas nesta terça e duas na próxima quinta-feira, 26.

Segundo o procurador Rômulo Almeida, representante do Ministério Público do Trabalho nas negociações, atrasos de pagamento e de quitação de rescisões trabalhistas de terceirizados do setor público são problemas recorrentes hoje em dia.

(A Tarde)