Força-tarefa vai fiscalizar os protestos em rodovias
Um dia após manifestação na BR-324 que causou um congestionamento de cerca de 20 km, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou a criação de uma força-tarefa para intervir em protestos que travem rodovias e impeçam a circulação de pessoas na capital e entorno.
O MP-BA vai atuar em articulação com o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e polícias rodoviárias federal (PRF) e estadual (PRE).
O grupo de trabalho foi instituído para discutir providências em caso de desrespeito ao direito de ir e vir dos cidadãos (Art. 5º da Constituição Federal).
Na última segunda-feira, 2, por exemplo, o protesto de moradores do povoado de Menino Jesus, no km-594 – contra o bloqueio de acesso ao viaduto de Candeias, na BA-522 -, interditou a BR-324 durante 8 horas.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Wellington Lima e Silva, o objetivo da operação é garantir um direito constitucional, preservando a legitimidade dos movimentos.
“Somos a favor da livre manifestação das pessoas. Por outro lado, há casos em que é preciso intervir para que tudo seja feito da melhor forma possível, reduzindo os prejuízos à população e os transtornos na cidade”, afirmou.
Mediação – Segundo o procurador, o grupo usará o diálogo como principal forma de intermediação. “Vamos tentar consolidar iniciativas para localizar os autores do protesto sem inibir. Tentaremos manter o diálogo como forma de mediação e viabilizar que as pessoas envolvidas não fiquem desassistidas”, disse.
O pedido para tal intervenção partiu do secretário da Infraestrutura e vice-governador da Bahia, Otto Alencar, que solicitou ao órgão que tomasse providências acerca das manifestações.
No documento encaminhado ao MP-BA, Alencar definiu a onda de manifestações como uma “epidemia” e informou que, no congestionamento gerado pelo último protesto, uma ambulância, que tentava prestar socorros médicos a um paciente, ficou impossibilitada de prosseguir pela via.
O secretário lembrou ainda que, há cerca de um mês, um homem morreu dentro de outra ambulância durante congestionamento de seis horas, sem ao menos conseguir atendimento.
“Não sou contra as manifestações, mas o direito de ir e vir das pessoas deve ser respeitado”, disse Alencar.
(A Tarde)
