Governo Dilma já gastou R$ 19,2 milhões em premiações

Todos os anos parte do orçamento da União é destinada ao pagamento de prêmios culturais, ambientais, científicos, esportivos e artísticos. Os repasses este ano foram de R$ 19,2 milhões até o fim de julho, quantia moderada se comparada ao desembolsado no mesmo período do ano passado (R$ 75,7 milhões).

A diminuição de 75% nos gastos com premiações, no entanto, não pode ser comemorada antecipadamente, visto que foram autorizados R$ 39,5 milhões para os pagamentos, dos quais apenas R$ 2,8 milhões foram pagos até julho. Os outros R$ 16,3 milhões que completam os R$ 19,2 milhões gastos no período, correspondem ao pagamento de restos a pagar (despesas de anos anteriores roladas para os exercícios seguintes).

O valor autorizado para este ano, só é menor do que o liberado em 2010 – R$ 119,6 milhões, no mesmo período. No ano passado, R$ 32,2 milhões estavam autorizados para os gastos no mês de julho.

O Ministério da Cultura (MinC) lidera o ranking dos órgãos que mais gastaram com premiações. O órgão pagou R$ 15,9 milhões em prêmios até julho, o que representa 80% dos gastos da União com o elemento de despesa. Quase a totalidade dos gastos (R$ 15,6 milhões), no entanto, correspondem ao pagamento de restos a pagar.

Do total desembolsado pelo MinC, R$ 3,6 milhões correspondem ao pagamento aos vencedores do “Edital de Fomento a Iniciativas Empreendedoras e Inovadoras”, do prêmio “Economia Criativa”, realizado no ano passado. O órgão destinou R$ 23 mil para cada uma das 100 iniciativas existentes há, pelo menos, três anos, vencedoras da categoria “Novos Modelos de Gestão de Empreendimentos e Negócios Criativos”. Outras 50 iniciativas foram contempladas, no valor de R$ 26 mil cada, na área de “Formação para Competências Criativas”, totalizando os R$ 3,6 milhões pagos.

Outros R$ 1,9 milhão foram pagos aos vencedores da 5ª edição do “Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça”, realizada em 2012. A ação visa a incentivar produções artísticas, destinadas ao acervo das instituições museológicas sem fins lucrativos, públicas e privadas, fomentando a difusão e a criação das artes visuais no Brasil e sua consequente formação de público. Foram contemplados 15 projetos, sendo que os valores dos prêmios variam de R$ 70 mil a R$ 350 mil reais.

No ano passado, o Ministério da Cultura desembolsou R$ 73,5 milhões em prêmios até o sétimo mês do ano, dos quais, R$ 68,8 milhões corresponderam ao pagamento de restos a pagar.

Tipos de premiações

No orçamento da União, as premiações são divididas em seis grandes grupos: premiações culturais, desportivas, ambientais, científicas, artísticas e ordens honoríficas.

Do total desembolsado até julho, R$ 10,9 milhões foram destinados às premiações artísticas, que têm por objetivo fomentar a criação, difusão, intercâmbio e fruição de bens, serviços e expressões artísticas, além de aperfeiçoar e monitorar os instrumentos de incentivo fiscal à produção e ao consumo cultural.

Para as premiações culturais foram destinados R$ 3,1 milhões. Na categoria, encontram-se os prêmios para implantar, ampliar, modernizar, recuperar e articular a gestão e o uso de espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer, com ênfase em áreas de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.

As premiações do tipo “Ordens honoríficas” correspondem a R$ 841 mil da verba desembolsada no período analisado. Os prêmios desse tipo servem para elevar a capacidade operativa do Exército, Aeronáutica e Marinha, para o cumprimento de sua destinação constitucional, por meio da sua capacitação, adestramento e logística operacional.

O governo federal pagou ainda, R$ 252,9 mil em premiações desportivas, R$ 223,4 mil em premiações ambientais e R$ 174,4 mim em prêmios científicos. Outros R$ 3,6 milhões foram utilizados para o pagamento de restos a pagar.

Gastos curiosos

Atrás do MinC, o órgão que mais gastou com a distribuição de premiações foi o Ministério da Integração Nacional. A Pasta desembolsou R$ 995,7 milhões até julho, dos quais R$ 993,7 milhões representam um pagamento curioso realizado neste exercício. O montante foi destinado à Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), para a realização de concurso público da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-oeste (Sudeco).

Dos R$ 946,2 milhões gastos pelo Ministério da Defesa até o mês de julho, R$ 350,7 milhões representam desembolsos realizados pelo órgão referentes a um contrato para a compra de medalhas, insígnias e capas de diploma em 2012 e neste ano.