Prefeitura de Maragogipe homologa licitação do transporte escolar
A Prefeitura Municipal de Maragogipe homologa licitação onde vai gastar mais de 1 milhão de reais na contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço de Transporte Escolar de toda rede municipal de ensino pelo período de 6 meses. A contratação do serviço tem valor global de R$ 1.237.587,14 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos). No semestre vai gerar um valor mensal de cerca de 206 mil reais.
Confira abaixo informações retiradas do Diário Oficial do Município:
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013
ADJUDICAÇÃO: O Pregoeiro do Município de Maragojipe, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com a aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve Adjudicar à prestação de serviços de transportes escolar de toda rede municipal de ensino do município de Maragojipe, indicadas no edital, do Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 027/2013, solicitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente. Licitante Vencedora AMÉRICO FERNANDES TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME, CNPJ/MF sob N.º09.554.285/0001-87. Maragojipe/BA, 25 de junho de 2013. Eliezer Ladeia Freire. HOMOLOGAÇÃO: A Prefeita Municipal de Maragojipe, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com a aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve Homologar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 027/2013, referente à Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de transportes escolar de toda rede municipal de ensino do município de Maragojipe, solicitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente. Tendo como licitante vencedora FERNANDES TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME, CNPJ/MF sob N.º09.554.285/0001-87. VALOR: R$ 1.237.587,14 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quartoze centavos). Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato. Maragojipe/BA, 25 de junho de 2013. Vera Lúcia Maria dos Santos – Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO: Contratante: Prefeitura Municipal De Maragojipe/BA, CNPJ sob o nº 13.784.384/0001-22.Contratado: AMÉRICO FERNANDES TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME CNPJ/MF sob N.º09.554.285/0001-87.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de transportes escolar de toda rede municipal de ensino do município de Maragojipe. Valor R$ 1.237.587,14 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos). Vigência: 01/07/2013 a 31/12/2013. Dotação Orçamentária: Unid. Orçam: 03.11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER; Ação: 4.004 – Gestão das ações do Transporte Escolar PETE/PNATE; Class. Econ: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte Rec: 01 – Receitas de Impostos e Trans. De Impostos – Educação 25%; Fonte Rec: 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Unid. Orçam: 03.11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER; Ação: 4.003 – Gestão das ações da Educação Básica; Class. Econ: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte Rec: 01 – Receitas de Impostos e Transf. de Impostos – Educação 25%; Unid. Orçam: 03.11 – FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA; Ação: 6.002 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%; Class. Econ: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte Rec: 19 – Transferências FUNDEB (40%).
Informações retiradas do Diário Oficial do Município
(Maragojipe 24h)
