Deputado propõe desoneração do ICMS sobre o óleo diesel
O deputado estadual J. Carlos (PT), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei, com o objetivo de que seja encaminhado ao Governador do Estado,Jaques Wagner, solicitando a desoneração do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), no óleo diesel utilizado pelas empresas de transporte coletivo da Bahia, a fim de que posso ter uma significativa redução do preço da passagem de ônibus.
Na justificativa do PL, o deputado afirma que o subsídio deve ser repassado para a população, através da redução nos preços das passagens do transporte coletivo. “A implantação dessa medida demonstra a sensibilidade social do Governo do Estado, que dará sua contribuição para que a população pague menos pela passagem de ônibus, a exemplo do que já ocorre em outros Estados que conseguiram significativamnete a redução com a medida pretendida ”, afirma J. Carlos.
Estudo divulgado recentemente pelo Ministério das Cidades, realizado em parceria com a Associação Nacional de Transportes Urbanos (ANTP), destaca que 32% da população faz uso do transporte coletivo, 28% automóvel e 35% andam a pé.
Outra pesquisa mostra que as famílias com renda de até cinco salários mínimos chegam a comprometer até 22% de seus ganhos com transporte coletivo, sendo 16% com a alimentação. Constata-se, por outro lado, que uma parcela substancial das receitas das empresas prestadoras, que poderia ser canalizada para investimentos em melhoria e ampliação dos serviços, destina-se, ao pagamento de tributos. A Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos afirma que 30% do custo das tarifas urbanas são referentes a tributos federais, estaduais e municipais, além de encargos sociais.
Segundo o deputado, uma vez implantada, a medida deverá constar na planilha de custos formadora do preço da passagem e ter ainda, uma intensa fiscalização para que realmente a desoneração possa beneficiar os usuários do transporte público, com a redução do preço da passagem e qualidade na prestação do serviço.
