Vereadores participam de assinatura de convênio com creches
Na manhã desta quarta-feira (5), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, vereadores participaram da solenidade de assinatura de convênio administrativo-financeiro em atendimento às escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
O objetivo do convênio, assinado pelo prefeito ACM Neto, o secretário municipal de Educação, João Carlos Bacelar, e mais de 40 instituições, é ampliar as vagas para educação infantil na rede municipal de Salvador.
No final de janeiro, a Prefeitura lançou o edital de convocação das associações comunitárias com interesse em firmar convênio com a Secretaria Municipal da Educação (Smed). Até o final do ano, a expectativa é chegar a, pelo menos, cem convênios. A meta da atual administração é contemplar mais 20 mil crianças na pré-escola até 2016.
Para atender à demanda, o Executivo solicitou apoio à Câmara Municipal de Salvador para iniciar um esforço concentrado e agilizar a concessão dos títulos de utilidade pública das entidades idôneas e que possam firmar convênios com a Prefeitura. O título é uma exigência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Além do vereador Edvaldo Brito (PTB), que fez parte da mesa de trabalho, estavam presentes os vereadores Pedrinho Pepê (PMDB), Claudio Tinoco (DEM), Leo Prates (DEM), Odiosvaldo Vigas (PDT), Orlando Palhinha (PP) e Toinho Carolino (PTN).
