Câmara aprova projetos da reforma tributária
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na madrugada desta quinta-feira (6), por 30 votos a 12, os projetos de lei 160/2013 e 161/2013, que tratam da reforma tributária do município.
A votação do Projeto nº 160/2013, com 123 artigos e 75 emendas, foi mais demorada, por causa da complexidade da proposta e da necessidade de debates. Após a apresentação das emendas, o presidente da Casa Legislativa, o vereador Paulo Câmara (PSDB), anunciou a interrupção da sessão por 45 minutos para que todas as emendas fossem apreciadas.
Depois que as emendas foram incorporadas ao projeto original, no primeiro minuto desta quinta-feira, a sessão ordinária foi transformada em extraordinária para a continuação do processo de votação.
Já na apreciação do Projeto de Lei 161/2013, com 13 artigos e três emendas propostas pelo vereador Edvaldo Brito (PTB), não houve obstruções da bancada da oposição. Com o acordo, a apreciação em plenário ocorreu de forma mais rápida.
O vereador Joceval Rodrigues (PPS), líder da bancada do governo, comemorou o resultado da votação. “Será muito importante para a nossa cidade. A reforma tributária não aumentará os impostos para a população e será fundamental para que a cidade melhore significativamente a sua arrecadação”, festejou.
Já para o líder do bloco oposicionista, o vereador Gilmar Santiago (PT), apesar da derrota, os vereadores da bancada acabaram a votação de cabeça erguida.
“Chegamos ao final do debate com a consciência tranquila de que procuramos sempre fazer o debate. Ao contrário do que muita gente falou, não fazemos uma oposição irresponsável. Saímos derrotados, mas de cabeça erguida”, afirmou o líder da bancada da oposição, Gilmar Santiago (PT).