Audiência pública na visão do povo

Havendo um contrassenso com as
políticas de desapropriações da ilha de itaparica, e agora o estimulo ao plantio…todavia,
a intenção e as propostas são das melhores e, como a população não vai desistir
de lutar por suas terras e moradias; e terra produtiva vale mais, posso
considerar que o evento foi um ponta-pé p/ transformação da ilha em produtiva,
além de turística e ambiental. 

Dentro da lei
considera-se: agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que
pratica atividades no meio rural; 

São também
beneficiários desta lei:

– sivicultores que
cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável
daqueles ambientes;

– aquicultores que
explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2ha (dois hectares)
ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se
efetivar em tanques-rede; 

– extrativistas exerçam
essa atividade artesanalmente no meio rural, 

– pescadores que
exerçam a atividade pesqueira artesanalmente.

– povos indígenas
que atendam simultaneamente aos requisitos previstos.

– integrantes de
comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades
tradicionais.

E assim, para
execução das ações propostas ficou acordado a assistência técnica que garantirá
a capacitação e profissionalização dos interessados com direito ao crédito e
fundo de aval dos bancos envolvidos com o programa de agricultura familiar; e
principalmente o cadastramento da declaração de aptidão ao pronaf (dap). Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006