Correria para o pré-sal

O governo antecipou em um mês – de novembro para outubro – a primeira licitação para a exploração das áreas do pré-sal. Está fazendo isso numa correria, depois de ter ficado cinco anos sem realizar qualquer leilão – nem nos campos de mar muito profundo nem  nos tradicionais  campos de mar de terra.

Neste período,  o que ocorreu de notável – e de desagradável – foi uma diminuição na produção brasileira de petróleo, com a Petrobras, de produtora autossuficiente, como comemorou o ex-presidente Lula no início de seu governo, transformou-se em uma grande importadora de petróleo e  de derivados. 

A presidente Dilma Rousseff procura agora redimir-se: primeiro, como conselheira de Lula, ministra das Minas e Energia e da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, e depois como presidente da República, ela foi uma das principais críticas da concessão de áreas de exploração de petróleo no Brasil.

Numa linha um tanto distante, é um pouco parecida com a campanha do “petróleo é nosso” dos anos 1950, responsável pela origem da Petrobras e pelos anos de crescimento lento da produção nacional, somente acelerada depois que o monopólio da estatal brasileira foi quebrado e outras empresas puderam entra no Brasil nas áreas de prospecção de produção do antigamente chamado “ouro negro”.

Dilma foi a principal mentora da mudança no modelo de exploração de petróleo até então adotado no Brasil, de concessão para partilha. Uma alteração muito discutida, muito debatida, e que foi, em parte, responsável por uma parcela  na demora do governo em liberar novas licitações. 

O governo parece ter acordado depois que a balança comercial petrolífera ficou vazia e depois do sucesso da concessão, 15 dias atrás, da exploração de áreas fora do pré-sal, na qual foi batido o recorde de pagamentos de licenças.

Porém, o atraso teve outras razões além dos simples temores quanto à participação do capital privado estrangeiro, ressabiado com a mudança de modelo. Em parte ele se deve – talvez na maior parte – à atitude do governo de postergar os leilões para, digamos assim, proteger a Petrobras. 

Acontece que quando mudou o regime, o governo impôs, como regra para as licitações, que a estatal petrolífera brasileira  fosse sócia, com um mínimo de 30% de participação, em todos os consórcios que se candidatassem a áreas a serem licitadas. Além disso, haveria a  obrigação de ser ela a única operadora dos poços. Isso vale apenas para as províncias do pré-sal, o que explica,  em boa parcela,  as vendas de licenças de 15 dias atrás. A Petrobras foi uma parceira comedida.

O problema é que a empresa brasileira, em razão da condução política de seus negócios nos últimos anos, assunto que vem sendo abordado por diversos colunistas neste espaço, andou – e ainda anda um pouco – com o caixa muito baixo. Precisou de manobras do Tesouro e de um programa, ainda em andamento de “desinvestimento” (venda de negócios) para capitalizar-se.

 Ainda assim, a partir da posse da presidente Graça Foster, a empresa precisou fazer cortes pesados de despesas e reduzir um pouco seu plano plurianual de investimentos. Semana passada a Petrobras fez uma captação bem sucedida de dinheiro no Exterior.

A questão é saber se esses recursos serão suficientes para a empresa entrar nos leilões do pré-sal para valer ou se o leilão de outubro acabará limitado pela sua capacidade de investimento. Não há sinais no horizonte de que o governo vá tirar algumas das amarras – contenção do preço dos combustíveis, por exemplo – políticas que dificultam os cofres da estatal. 

Em tempo:  não tem nada a ver com os leilões do pré-sal, mas isto também pode tumultuar a vida da Petrobras: o deputado do PMDB mineiro, Leonardo Quintão, conseguiu reunir um número de assinaturas bem superior ao necessário para instalar na Câmara uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as atividades da empresa. 

Para frustrar a CPI provavelmente o governo terá de ter novas conversas ao “pé do ouvido” com os peemedebistas. Quintão é um dos mineiros frustrados com o fato de  os peemedebistas não terem conseguido um ministério (ou uma diretoria da Petrobrás) depois de renunciarem a uma candidatura própria à prefeitura de Belo Horizonte para apoiarem o concorrente de Lula, de Dilma e do PT.

Quando as picuinhas partidária interferem nas questões de governo, as coisa nem sempre andam para o melhora lado.