Prefeito prepara envio à Câmara de projeto de lei tributária para Salvador
Uma das promessas da nova gestão municipal pode ser concretizada a partir desta semana, quando será enviado a Câmara de Vereadores, o projeto que altera a lei tributária da cidade. A expectativa é de que o prefeito ACM Neto (DEM) e o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, enviem a proposta na próxima quarta-feira e o Legislativo coloque nos dias subsequentes para a apreciação dos vereadores.
Em trabalho de articulação para que a matéria – considerada uma das mais importantes para o futuro da administração, já que Salvador, terceira maior cidade do país é a última em arrecadação de impostos -, não encontre resistências, o prefeito, conforme apurado pela Tribuna terá uma reunião com os edis, no Palácio Thomé de Souza. Depois, ele e o titular da Fazenda irão receber a imprensa para uma entrevista coletiva.
Entre as novas medidas, será destaque a criação da Nota Salvador, já antecipada por Neto, durante encontro recente com diretores da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb). “A pessoa que participar desse programa vai ser considerada sócia da gestão municipal. E a Prefeitura vai devolver a essa pessoa até 30% do que arrecadar em impostos e sortear prêmios para quem se cadastrar”, explicou.
Consta que, o prefeito, teria feito os ajustes finais em relação à questão nos últimos dias, com a sua equipe de trabalho, entre eles, o secretário de Assuntos Institucionais, Pedro Godinho. O próprio gestor teria se encontrado com os vereadores do governo e até mesmo da oposição para conversar sobre o assunto. O objetivo é assegurar uma harmonia na relação com a base e também com os adversários, sobretudo após as denúncias que atingiram Mauro Ricardo, desmentidas e consideradas infundadas pelo prefeito, já que o secretário nunca foi condenado a nada.
Após as denúncias em torno do secretário, há informações de que o próprio continua disposto a comparecer à Câmara para explicar a reforma no âmbito da Comissão de Finanças. “Queremos debater o projeto com os vereadores e a sociedade”, disse o prefeito na semana passada, quando anunciou a suspensão por 180 dias dos transcons (transferência do direito de construir).
A reforma seria uma das medidas apontadas por Neto, como forma de tirar a capital baiana da crise financeira. Segundo ele, as mudanças não vão penalizar os mais pobres, mas vai possibilitar que Salvador seja “autossuficiente” em quatro anos. O líder do governo na Câmara, Joceval Rodrigues (PPS), disse ontem que a expectativa é positiva em relação à discussão sobre o projeto. Segundo ele, as novas medidas contemplam a “ansiedade por uma maior organização tributária do município”. “As medidas são boas porque principalmente vão reparar injustiças, e ampliar a arrecadação da cidade. Isso tudo sem passar por aumentos.
Será tudo com planejamento, visando ordenar a vida financeira de nossa cidade”, afirmou. Joceval disse que confia no bom senso de todos os vereadores para aprovar a matéria. “Quem fizer oposição ao projeto fará oposição à cidade”, disse frisando a posição atrasada da capital baiana, em relação à arrecadação em comparação com as suas enormes demandas, e grande população.
