Lessa chama atenção para contratação milionária da Secretaria de Educação do Município
Em caráter de emergência, a secretaria pagará R$7,5 milhões à empresa desconhecida
Uma contratação milionária anunciada no Diário Oficial do Município da quinta-feira (21) passada, envolvendo a Secretaria de Educação do Municipio (Secult), chamou atenção do vereador Arnando Lessa (PT), que usou a Tribuna da Câmara Municipal na tarde de hoje (25) para denunciar o fato.
No valor de R$7,504.557,72 milhões, a licitação traz o carater de emergência e poucos detalhes da empresa (CS Construções e Empreendimentos LTDA), que prestará o serviço de auxílio ao desenvolvimento infantil com efetiva cobertura na rede pública de ensino do município, contradizendo assim a realidade propagada pelo prefeito, que é de economia, austeridade e ética.
O fato demonstra a falta de planejamento prévio e avaliação da Secult. “Esse fato não pode passar despercebido dessa Casa. Não estou dizendo que há irregularidade ainda no ponto de vista da necessidade do serviço, mas sim de como ocorreu a contratação e quem serão os beneficiados”, frisou o vereador.
Além da diferença irrisória entre os valores apresentados nos orçamentos que indica suspeita, Lessa lembrou que essa não é a primeira denúncia que a Secult protagoniza – a secretaria foi alvo de denúncias de irregularidades no pagamento de funcionários da ONG Pierre Bourdieu no ano passado.
Ao final do discurso o vereador garantiu “buscar respaldos na lei para denunciar esse tipo de contratação ao Ministério Público e/ ou Justiça” e completou: “é uma realidade que merece de todos preocupação e uma cobrança para que João Carlos Bacelar (titular da pasta), explique quem são os contratados e o por que da ação emergencial”,disparou.
Ascom