Secretário diz por que Salvador não tem 142 creches
Segundo o secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, João Carlos Bacelar, o candidato à prefeitura Nelson Pelegrino, do PT, comete um equivoco em sua campanha ou está prometendo o que não poderá cumprir por motivos administrativos, técnicos e geográficos.
A princípio, o secretário informa que o governo Federal, através do programa Proinfância do Ministério da Educação e Cultura (MEC), disponibilizou 142 propostas para construção de creches para acolher crianças com idade entre zero e cinco anos e não 138, como diz Pelegrino.
Entretanto, conforme Bacelar, segundo as determinações do Proinfância é preciso que o município tenha disponibilidade de terreno com dimensões mínimas de 40 x 70m (Projeto Proinfância B), superfície preferencialmente plana (máximo de 3% de inclinação) e com cota de nível superior ao nível da rua, além da declaração de dominialidade do terreno assinado pelo prefeito municipal, conforme modelo padrão.
“Como o candidato desconhece, é preciso deixar claro que Salvador dispõe de apenas 40 terrenos para a construção dessas unidades de acolhimento. Desses terrenos, apenas 12 atendem às especificações do programa. No intuito de colaborar e informa ao candidato, a Secult frisa que já encaminhou os 12 projetos ao MEC, dos quais três já foram deferidos”, informa Bacelar.
O secretário também confirma que o município conta hoje com 67 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para crianças de zero a cinco anos, das quais 52 são em tempo integral.
“Atendemos a 17.980 crianças matriculadas e acolhidas nesses centros que promovem a guarda, alimentação, prevenção da saúde e educação para a criança, bem como, ações junto à família e à comunidade, rompendo assim, com a visão tradicional de creche. Isso representa uma evolução na educação infantil do município, afinal, em 2005, primeiro ano de gestão do Prefeito João Henrique, Salvador contava apenas com duas creches”, lembra Bacelar.(TB)
