Região Metropolitana de Salvador pode ganhar estatuto para melhorar gestão das cidades
O que fazer para resolver o problema do trânsito de Salvador? Ou da segurança? Ou ainda, da falta de habitação, saneamento ou da destinação do lixo? Mais: qual a melhor forma de adequar nossos portos, aeroporto, rodovias e ferrovias para escoar com eficiência a riqueza produzida na área da capital, tornando o estado mais competitivo e gerando mais riqueza? De acordo com estudiosos do tema, é necessário traçar uma política que seja capaz de dar solução conjunta aos problemas comuns a todos que vivem ou trabalham nas regiões metropolitanas do país.
A questão é que algumas cidades cresceram tanto e tão rapidamente que sua malha urbana começou a se confundir com a de cidades vizinhas – o que vem acontecendo entre Salvador e Lauro de Freitas, por exemplo. Mas, mesmo quando não há contiguidade de espaços urbanos, essas cidades estão articuladas econômica, política e culturalmente em graus diferentes – caso de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Dias D’Ávila, Candeias…
As administrações municipais não dão conta isoladamente de demandas fundamentais, já que muitas vezes estas ultrapassam os limites de sua jurisdição. Na tentativa de dar uma resposta ao problema, está em tramitação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3460/04, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que cria o Estatuto da Metrópole. A finalidade é agilizar a execução de ações regionais urbanas e promover a articulação entre governos estaduais e municipais.
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