Receita inicia cobrança de R$86 bi de impostos atrasados
A Receita Federal iniciou nesta segunda-feira a cobrança de 86 bilhões de reais por impostos atrasados, na maior ação de recuperação de débitos já realizada pelo órgão, em um momento em que a arrecadação perde força e o governo adota programas de desoneração fiscal para impulsionar a economia.
Os alvos são 317 grandes contribuintes, 441.149 empresas do regimes tributário Simples e 100.424 contribuintes do programa de parcelamento Refis. O valor que a Receita pretende recuperar dos devedores em atraso corresponde a cerca de um mês de arrecadação.
A Receita informou que a cobrança dos débitos dos grandes devedores pode contemplar o arrolamento de bens e que as empresas inscritas no Simples terão 30 dias para pagar as dívidas, caso contrário serão excluídas do regime.
Nessa primeira fase de cobrança dos grandes devedores, a Receita Federal concentrará trabalho em um grupo de 317 contribuintes com dívidas que somam 42 bilhões de reais.
Segundo informou o subsecretário de Arrecadação, Carlos Occaso, desse total, uma pessoa física possui dívida de 43 milhões de reais e uma empresa deve mais de 1 bilhão de reais.
“Os procedimentos serão concentrados em medidas coercitivas previstas na legislação”, disse o subsecretário.
Entre essas medidas constam o arrolamento de bens para efeito de medida cautelar fiscal, a representação do devedor inadimplente em órgãos públicos para cassação de benefícios fiscais e a rescisão de eventuais contratos que esses devedores possuem junto a empresas e órgãos públicos.
Segundo Occaso, a cobrança de grandes devedores será permanente, com a seleção de grandes contribuintes para cobrança sistemática a cada três meses.
A arrecadação federal vem perdendo força por conta da economia mais fraca e das desonerações adotadas pelo governo, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, e a previsão é de crescimento real de 4 a 5 por cento este ano, ante alta de 11 por cento em 2011.
(Reuters)
