Ministros votam por condenação de dirigentes do Banco Rural
O relator e o revisor da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal concordaram nesta segunda-feira ao votar pela condenação por gestão fraudulenta de instituição financeira de dois principais dirigentes do Banco Rural, responsável pelos empréstimos ao PT e às agências de Marcos Valério.
Os valores, segundo a denúncia do Ministério Público Federal, ajudaram a abastecer o suposto esquema de compra de apoio político. Os ministros viram no repasse dos valores, em “empréstimos fictícios”, o interesse do banco era fazer tráfico de influência junto ao governo federal.
O relator da ação, Joaquim Barbosa, votou na última quinta-feira pela condenação de Kátia Rabello e de José Roberto Salgado e foi seguido nesta segunda pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski.
Barbosa votou ainda pela condenação de dois outros réus e também ex-dirigentes do Rural, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, pelo mesmo crime, e indicou que deve condenar os quatro por lavagem de dinheiro –que será vista no próximo capítulo. Lewandowski, irá examinar os casos de Rabello e Salgado na quarta-feira.
Os dois apontaram irregularidades que consideraram graves no repasse dos valores, considerados empréstimos fictícios, e afirmaram que houve classificações de risco deliberadamente errôneas da capacidade das empresas de honrarem com as dívidas, além de renovações dos empréstimos sem exigência de amortizações e apenas para esconder a ilegalidade das transações.
“(Os negócios) decorreram de uma acerto entre Valério e os dirigentes do banco, que esperavam de Valério figura-chave para realizar tráfico de influência”, disse Lewandowski ao analisar os motivos que levaram ao repasse do dinheiro, que segundo ele se parecia com “doações” ou um “negócios de pai para filho”.
“Era tão alarmante que (a concessão do empréstimo) precisava da autorização dos seus principais dirigentes”, afirmou o revisor.
Lewandowski apontou ainda o risco que os empréstimos trouxeram para a saúde financeira do banco. “Embora mostrando imagem de solidez, o banco estava se corroendo por dentro mediante esses artifícios”, disse.
Barbosa apontou em seu voto que os valores serviriam para alimentar políticos.
“Executaram verdadeira engenharia contábil com a ocultação e criando a falsa ideia de que somente o PT foi beneficiário de recursos, e como sabemos não foi apenas o PT, mas diversas pessoas físicas”, disse ele.
O relator disse ainda que o grupo atuava de maneira organizada, com um fim comum na ação de manter a imagem de que se tratavam de empréstimos lícitos.
“(Agiam) em atuação orquestrada, numa unidade de desígnios e divisão de tarefas típicos de um grupo criminoso organizado.”
DEFESA TENTA NOVA CARTADA
Ao final da sessão, os advogados de defesa voltaram a afirmar que irão encaminhar nesta terça-feira aos ministros do STF um memorial apontando contradições e os equívocos nos votos do relator e do revisor.
“O Banco Rural não é arapuca, e se minha cliente errou, não foi por má-fé”, disse José Carlos Dias, que defende Rabello.
“O fato é que o Rural passou por essa crise, pela de 2008, 2009 e continua aí, em pé”, disse Márcio Thomaz Bastos, que defende Salgado.
O Banco Rural voltou a divulgar nota afirmando que os empréstimos eram verdadeiros, que as renovações não envolveram desembosos e que haviam garantias suficientes para suas concessões.(Reuters)
