Maracajá diz que tendência é rejeição das contas de João Henrique
As contas do prefeito João Henrique (PP), referentes a 2009, liberadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para serem novamente julgadas devem sofrer nova rejeição pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conforme avaliação do presidente do órgão, Paulo Maracajá.
Em conversa ontem com a Tribuna, ele confirmou a tendência ao reiterar as irregularidades identificadas na gestão do alcaide, como desrespeito aos limites mínimos de investimentos em áreas básicas da administração como educação, saúde, e erros nos gastos com publicidade, entre outros.
Conforme já anunciado, o processo vai entrar na pauta da sessão do Pleno na próxima terça-feira, às 14h30, com a relatoria do conselheiro Plínio Carneiro Filho. “Pelo que tenho ouvido dos conselheiros, há uma expectativa de rejeição, pois estão reiterados os equívocos e falhas administrativas. Eles avaliam que realmente o prefeito cometeu erros.
Por exemplo, na educação, que teria que ser aplicado no mínimo 25%, foi entre 22% a 23%. Não pode se fazer crédito suplementar e isso acontece, e outras questões como gastos excessivo com publicidade. Não estou dizendo que houve desvios, apenas que houve irregularidades. Vale lembrar que tratamos a coisa com profissionalismo”, enfatizou. Conforme ele, o TCM vem cumprindo o seu papel de chamar atenção dos gestores para não haver reincidências. “A Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser seguida à risca”, disse.
O TCM já havia opinado pela reprovação dessas contas em dezembro de 2010, mas em 15 de março do ano passado, iniciou-se a apreciação do Pedido de Reconsideração, apresentado pelo prefeito. O Tribunal de Justiça, entretanto, reconheceu a legalidade e a legitimidade do TCM na apreciação do balanço financeiro e administrativo do município.(TB)
