Empresa sediada no Maranhão assume sistema ferry boat após intervenção

A empresa Internacional Marítima, sediada em São Luís, no Maranhão, vai assumir a operação do sistema ferry boat após a intervenção do advogado Bruno Amorim, da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) na TWB, que administrava o transporte marítimo desde 2006.


A empresa é uma armadora e prestadora de serviços marítimos fundada há 24 anos e atua em diversas atividades do setor marítimo  – transporte de passageiros, navegação, operação de embarcações, fornecimento de mão de obra especializada, amarração e manutenção/construção naval.


Atualmente, a Internacional Marítima está diretamente envolvida na operação de mais de 60 embarcações no Maranhão, Rio Grande Norte, São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo a assessoria da empresa, os diretores estiveram ontem em Salvador. O CORREIO tentou contato, mas não conseguiu localizá-los.


A TWB Intervenção, como é nomeada a gestão da Agerba na empresa, tem prazo máximo de 180 dias, mas a expectativa do governo é de que até o dia 3 de outubro a Procuradoria-Geral do Estado (PGE)  emita um parecer em favor da caducidade do contrato de concessão, permitindo a contratação emergencial da empresa Internacional Marítima.

IntervençãoO governo do estado decidiu passar a limpo a travessia da TWB pela Bahia e decretou ontem a intervenção na empresa, concessionária do transporte marítimo  Salvador-Itaparica. O governo reconhece que não é o melhor operador do sistema, mas diz que a intervenção foi necessária. “Esperamos que a população compreenda: não teremos como fazer milagre nesse momento. Melhorias vão demandar tempo”, afirmou o secretário de Infraestrutura (Seinfra) e vice-governador, Otto Alencar.

Depois da contratação emergencial da Internacional Marítima, serão seis meses de operação em contrato emergencial, enquanto o governo formula um novo modelo de contrato. “Teremos mais precauções, inclusive planejamos um outro modelo de operações, mais moderno”, afirmou Otto Alencar.


A intervenção foi uma recomendação do Ministério Público (MP) aprovada pela PGE e acatada pelo governador Jaques Wagner.  “O Estado toma a frente das operações para garantir a qualidade do serviço, até que se conclua o processo administrativo (aberto depois que uma consultoria contratada pelo estado destacou diversos problemas na operação e está sendo analisado pela PGE). Cabe recurso por parte da TWB, mas a empresa já teve dois pedidos à Justiça negados”, explicou o procurador-geral do estado, Rui Moraes, em entrevista coletiva ontem, na sede da Seinfra, no CAB.

ContratoApesar do parecer da PGE ainda não ter sido concluído, ficou claro ontem, durante a coletiva, que há um encaminhamento para o encerramento do contrato.


“Por mim e pelo governador essa situação já estaria resolvida, já teria encerrado o contrato, mas estamos em um espaço democrático e estamos cumprindo as burocracias”, endossou  Otto Alencar.


O prazo de 15 dias  – contando a partir de terça-feira e que finaliza em 3 de outubro – pedido pela PGE  será usado para análise da defesa apresentada pela TWB, recolhimento de provas e análises periciais.


Em carta aberta ao governo, intitulada “Intervenção na TWB: medida desnecessária”, a empresa voltou a acusar o Executivo de não cumprir com obrigações contratuais (veja ao lado), diz que concorda em devolver os serviços ao estado e que por causa disso, há dois meses, a empresa ingressou com ação judicial por meio da qual pleiteia a rescisão do contrato, bem como a devolução dos serviços ao Estado.


 “Bastaria que o governo do estado manifestasse interesse que os serviços lhe seriam imediatamente devolvidos”, diz trecho da carta. A concessionária afirmou que o processo poderia ter ocorrido de forma “amigável” e que “não é necessário contratar sem licitação e por emergência alguma empresa, podendo se fazer uma transição pacífica”.

(IBahia)