Código Florestal parece novela mal escrita
Desde 2010 as discussões em torno do novo Código Florestal brasileiro movimentam políticos, produtores rurais e ambientalistas em torno de temas muito pouco compreendidos pela sociedade em geral. A discórdia, no entanto, que já levou a um confronto entre a presidenta Dilma e o Congresso, está centrada na necessidade ou não de recomposição de margens de rios, de forma a garantir a qualidade da água e a perenidade dos cursos d’água. A primeira versão no novo Código, aprovada pela Câmara ainda em 2011 foi vetada pela presidenta Dilma após ser aprovada no Senado. Para retomar o formato que o governo acredita ser o ideal foi editada uma Medida Provisória, a MP 571/12, que perderia validade em 8 de outubro, caso não fosse votada pelas duas casas do legislativo.
Este mês a Câmara e o Senado votaram e o novo Código Florestal retorna ao Palácio do planalto para sanção presidencial. Será vetado, como foi a primeira versão? Será aprovado, apesar de a presidenta já ter dito que não apoia os avanços conquistados pelos ruralistas sobre áreas de preservação permanentes (APPs)? A disputa entre ambientalistas e ruralistas é baseada em argumentação que a maior parte da população não entende. Por um lado os ruralistas argumentam que é preciso produzir comida, enquanto os ambientalistas explicam que a manutenção do ambiente saudável e da qualidade da água dos rios é fundamental para a produção de comida.
Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária a agricultura brasileira exportava 20,6 bilhões de dólares em 2000; em 2008, chegou a 69,4 bilhões em vendas ao exterior e, em 2011 pulou para 94,59 bilhões de dólares em exportações. O resultado de 2011 foi quase 25% maior que em 2010 quando o setor do agronegócio despachou pelos portos do país 76,4 bilhões de dólares. Um estudo realizado pela Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento) em 2006 projetava a transformação do agronegócio brasileiro em um dos mais fortes do mundo em 10 anos.
Esses números mostram que o Código Florestal nada tem a ver com a produtividade do agronegócio brasileiro.
Sob o ponto de vista ambiental, a intensa seca vivida pelo Brasil no último inverno e as grandes secas na Amazônia em 2005 e 2010, sendo que a de 2010 foi apontada como a mais rigorosa em 100 anos, deveria dar pistas sobre os problemas ambientais que as regiões produtoras vão enfrentar nos próximos anos. As regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste amargaram quase 3 meses de seca, o que certamente vai se refletir na produtividade agrícola. Serão poupadas as lavouras que puderem contar com irrigação. E a água para essa irrigação vem de rios, os mesmos rios que estão sendo agredidos com a redução de suas matas ciliares.
O roteiro dessa novela vai como na TV, ao sabor de interesses que nada tem a ver com o Brasil e com o futuro, mas alinhado com a ganância de alguns que querem aproveitar a alta dos preços de dos grãos no mercado internacional. Apoiado nas emoções do nacionalismo barato o antigo relator do Código Florestal e atual Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, buscou vilões entre as ONGs que defendem a manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) como estavam na antiga lei. A Confederação Nacional da Agricultura busca desqualificar seus opositores argumentando sua inépcia e ingenuidade no trato de temas importantes para a segurança alimentar do Brasil e do Mundo.
Espectadora privilegiada, a presidenta Dilma tem o poder de decidir o final da novela, em uma analogia, se vence a Carminha ou a Nina. Parece maniqueísmo, mas não é. Os interesses envolvidos no Código Florestal são como demonstraram as negociações nos últimos dois anos, inconciliáveis. Será preciso a ação de estadista da presidenta em defesa dos interesses reais do Brasil do presente e das gerações futuras. Isso pode representar um veto total ou parcial à nova lei. Ansiedade pelos próximos capítulos. (Envolverde)
* Dal Marcondes é jornalista, diretor da Envolverde, passou por diversas redações da grande mídia paulista, como Agência Estado, Gazeta Mercantil, revistas IstoÉ e Exame. Desde 1998 dedica-se à cobertura de temas relacionados ao meio ambiente, educação, desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental empresarial.(Agência Envolverde)
