Lentidão do TCE ameaça tirar da Bahia a Copa das Confederações em 2013
Continua retido no BNDES uma parcela de recursos da obra da Arena Fonte Nova, em razão de questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o andamento da construção do estádio.
Embora tenham sido enviados ao TCE os esclarecimentos pedidos a respeito da Arena, o tribunal disse em nota divulgada nessa segunda-feira (6) que “o material recebido está sendo analisado pela auditoria e tão logo a análise seja concluída, o resultado será divulgado”.
O TCE não explica o tempo que o trâmite do processo levará para ser finalizado, o que ocorrerá depois de passar por relator, coordenadorias, revisor e finalmente o julgamento, segundo explicações do presidente do TCE, Zilton Rocha.
O temor é que o TCE faça novas exigências e com isso a liberação dos recursos junto ao BNDES se prolonge por mais tempo, o que acarretaria em novos custos para a conclusão da obra, além de colocar em risco a realização da Copa das Confederações na Bahia.
O BNDES se manifestou sobre o impasse da liberação do dinheiro para a Arena Fonte Nova, afirmando que “o acordo firmado entre o banco e o TCU em 2011 determina que, para desembolsos superiores a 65% do financiamento contratado no âmbito do programa BNDES ProCopa Arenas, o projeto executivo da PPP da Fonte Nova precisa passar por avaliação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) (assim como ocorre com as PPPs nos demais Estados). Como o BNDES já liberou R$ 201,3 milhões dos R$ 323,6 milhões contratados para o projeto, aguarda agora a manifestação do TCE/BA para dar prosseguimento aos desembolsos”.
O fato é que existe o risco de a obra da Arena ser paralisada, em razão da demora do TCE em responder a documento que foi entregue em 19 de julho, dando conta das exigências que foram feitas pelo órgão.
A Arena Fonte Nova está orçada em R$ 591 milhões e vem sendo construída na forma de Parceria- Pública-Privada, que obteve um financiamento de R$ 323 milhões junto ao BNDES.
Os questionamentos do TCE sobre a obra se arrastam desde 2011 e de lá para cá vem se acentuando.
A possibilidade de a Bahia deixar de sediar a Copa das Confederações, levou a Secopa a se manifestar sobre o assunto.
Em nota ela esclarece que “cumpre com o seu papel de monitoramento e vem acompanhando, em estreita articulação com a Casa Civil, o desenvolvimento das obras da Arena Fonte Nova, que permanecem dentro do calendário estabelecido.
Entretanto, apesar de existir preocupação em relação à liberação do financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para que esse calendário seja mantido, ressaltamos que todos os eventos que foram conquistados pelo Governo do Estado da Bahia, a exemplo do Sorteio Final da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™, estão mantidos e nunca estiveram sob questionamento”.
(Tribuna)
