Governo lança plano TI Maior com R$ 486 mi para inovação

O governo federal anunciou nesta segunda-feira, em São Paulo, o Programa de Incentivo à Indústria de Software e Serviços, o ‘TI Maior’, que disponibilizará 486 milhões de reais até 2015 para o desenvolvimento de projetos no país. Deste total, as startups – pequenas empresas dedicadas à inovação – poderão pleitear 40 milhões de reais. Os recursos dividem-se em linhas de crédito, renúncia fiscal, bolsas de formação, melhorias em infraestrutura e investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

O plano prevê também 446 milhões de reais em recursos para que as empresas que já atuam no segmento desenvolvam softwares no país para os setores de óleo e gás, defesa, energia, meio ambiente, mineração, finanças e telecomunicações. “Com o ‘TI Maior’ queremos criar uma agenda para o setor. Queremos que a produção de software cresça de uma maneira ‘muito alta’, e gere emprego e renda. Queremos que o software brasileiro faça frente ao que é feito no mercado internacional”, afirmou  titular da pasta, Marco Antonio Raupp, em São Paulo.

Desenvolvimento parcial – A despeito da expectativa do governo de que esse segmento de alta tecnologia se expanda no país, a própria pasta admite que não é possível exigir exclusividade das empresas no desenvolvimento de softwares no mercado interno. Para o secretário de Política de Informática do MCTI, Virgílio Almeida, a ideia é que uma parte deste trabalho seja feita no Brasil por empresas estrangeiras ou locais. “É irrealista exigir que tudo seja feito no Brasil”, afirmou Almeida ao site de VEJA.

Aceleradoras – Os aportes em startups serão feitos por meio de “aceleradoras”, que serão escolhidas em edital que deverá ser divulgado dentro de um mês. De acordo com Almeida, serão escolhidas quatro aceleradoras e cada uma delas poderá investir em cerca de dez startups nacionais. O investimento máximo em cada uma será de 200 mil reais. “Cada aceleradora deverá ter uma espécie de mentor que entenda do mercado onde as startups querem atuar”, explica o secretário. Segundo Almeida, o plano foi inspirado em políticas públicas executadas nos Estados Unidos, Israel, Índia, Chile e Cingapura.

O secretário informou também que o ministério criará, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), escritórios nos principais polos de tecnologia do mundo, como o Vale do Silício, nos Estados Unidos. Estes postos avançados servirão de ponte entre empresas nacionais e investidores estrangeiros.

Compras governamentais – O plano TI Maior prevê que as empresas que investirem no desenvolvimento parcial de softwares no país poderão beneficiar-se da Certificação em Tecnologia Nacional em Software e Serviços (Certics), que dará acesso à Lei do Uso de Poder de Compra (nº 12.349/2010) e ao Decreto nº 7.174, que priorizam nas compras governamentais aquelas empresas que produzem com conteúdo local. “A ideia é que o desenvolvimento de um produto traga competência para o Brasil”, afirma.

Mercado – Entre os motores que influenciaram a criação do plano está o déficit da balança de serviços de TI do país, que, segundo o MCTI, contabilizou 3 bilhões de dólares no ano passado. Segundo o ministério, o segmento movimentou 100 bilhões de dólares no país em 2011. A expectativa é que esse número evolua para 200 bilhões de dólares até 2020. De acordo com dados do governo, 94% das 8.520 empresas do ramo que estão no Brasil são pequenas e médias. O país possui também o 7º maior mercado interno em TI, apresentando conhecimento em nichos específicos, como, por exemplo, tecnologia bancária.

O ‘TI Maior’ está  articulado, segundo o ministério, a outras políticas públicas já existentes, como, por exemplo, a Estratégia Nacional de Defesa (END), o Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), as ações do Programa Brasil Mais Saúde, as medidas de incentivo do Plano Brasil Maior, as diretrizes do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), bem como os Regimes Especiais, tais como o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS) e TV Digital (PATVD).

(Veja)