Plano Municipal de Saneamento Básico é discutido junto à população
Documento que define estratégias para o desenvolvimento urbano, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) foi discutido, durante todo o dia desta quinta-feira (31), em uma audiência pública realizada no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, na Praça Municipal. Realizado com a finalidade de reunir contribuições da população para definição do projeto, especificamente na área de manejo de resíduos sólidos e drenagem pluvial, o encontro contou com a participação de diversas lideranças comunitárias e também líderes de associações, além de representantes da Prefeitura.
De acordo com Roberto Falcão, coordenador da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura (Setin) e também presidente da Comissão Executiva do Plano Municipal de Saneamento Básico, essa foi a 12ª audiência pública realizada para debater o tema. “Com isso, é encerrado o debate por meio de audiência pública, porém continuaremos a receber as sugestões e indagações da população através da internet ou na sede da Setin”, garantiu.
“No caso da limpeza urbana, estas competências passam por revisão a cada 4 anos, e como a primeira versão já começou defasada, utilizando como base a Lei Federal 11.445, o plano precisou passar por alterações”, explicou Luis Camargo, representante da Fundação Escola Politécnica, participante da discussão.
Os presentes puderam encaminhar suas dúvidas através de formulários específicos, entregues pela coordenação do evento. As respostas que necessitarem de conteúdo técnico serão respondidas por e-mail.
Para envio de sugestões, a população poderá acessar o ícone “Consulta Pública PMSB” do site da Setin ou enviar correspondência para a sede do órgão, localizado na Rua Agnelo Brito, 201, Federação. “Os nossos técnicos também estarão à disposição para atender aqueles que comparecerem à nossa sede”, completou. As contribuições serão recebidas até o final do mês de junho.
O presidente da comissão esclareceu que as sugestões enviadas pela população servirão para a elaboração de um relatório que deverá ser consultado antes da conclusão do PMSB. “Todas as contribuições serão relacionadas e estudadas para que possamos inserir, àquelas pertinentes, no documento. Feito isso, o plano será concluído e submetido à aprovação do Poder Legislativo”, disse. Quem quiser consultar as questões levantadas durante a apresentação, apresentar propostas e inserir outras questões, pode fazer através do portal, no portal da Sesp.
Plano – A elaboração do PMSB é uma exigência da Lei Federal 11.445, de 2007, que determina que todo município elabore um planejamento de saneamento, com perspectivas para seus próximos 20 anos de desenvolvimento. “O plano municipal pretende adequar a lei federal ao contexto de Salvador, de modo a melhorar a qualidade de vida da população”, acrescentou Falcão.
Além da Setin, integram a Comissão Municipal de Saneamento Básico de Salvador representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), Saúde (SMS) e de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp); da Limpurb; Superintendência de Meio Ambiente (SMA), da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) e da Embasa.(SECOM)
