O Senado argentino aprovou na madrugada desta quinta-feira (25) por grande maioria um projeto de lei de desapropriação de 51% das ações da petroleira YPF em poder da espanhola Repsol, principal acionista da petrolífera argentina.

A iniciativa, promovida pelo governo de Cristina Kirchner e que agora passa à Câmara dos Deputados, foi aprovada por 63 votos a favor e três contra, além de quatro abstenções, após cerca de 15 horas de debate.

O resultado responde ao apoio de legisladores da União Cívica Radical (social-democrata), da Frente Ampla Progressista (socialista) e de forças provinciais, frente à rejeição de alguns dissidentes da Frente para a Vitória (peronista), liderada por Cristina.

O projeto declara de “utilidade pública e sujeita a desapropriação” a fatia de 51% das ações da YPF em poder da Repsol, titular de uma participação total de 57,43% na petrolífera argentina, cujos outros sócios são o grupo argentino Petersen (25,46%) e o Estado argentino (0,02%), enquanto os 17,09% restantes cotam nas bolsas de valores de Buenos Aires e Nova York.

O texto também inclui a desapropriação das ações da Repsol em sua controlada YPF Gás, distribuidora de gás butano e propano.

A iniciativa, enviada ao Senado no último dia 16, quando Cristina decretou a intervenção da YPF, será agora apreciada pelos deputados com a previsão de obter sua aprovação definitiva na próxima semana.

PROJETO

O primeiro ponto do projeto, de um total de 19, declara que é “de interesse público nacional e objetivo prioritário o auto-abastecimento de hidrocarbonetos”, além do controle da “exploração, industrialização, transporte e comercialização” no setor.

Além da desapropriação de 51% da YPF, o projeto estabelece que o Estado passará a decidir sobre a “conversão de recursos em reservas e sua exploração”; sobre a “integração do capital público e privado, nacional e internacional, em alianças estratégicas”; sobre a “promoção da exploração e comercialização dos hidrocarbonetos de alto valor agregado e a exploração racional” dos recursos.

Será criado ainda um “Conselho Federal de hidrocarbonetos”, do qual participarão os ministérios da Economia, Planejamento, Trabalho e Indústria, que promoverá “a atuação coordenada do Estado nacional e dos estados provinciais”.(Folha.com)