Só na polêmica
Romulo Faro
Passado o Carnaval, a expectativa é a de debates acalorados em votações na Assembleia Legislativa (AL-BA) e na Câmara Municipal. Na casa legislativa estadual quem vai acirrar os ânimos é o projeto de lei que reajusta o salário dos servidores públicos em 6,5% com efeito retroativo a janeiro e prevê para novembro o início do pagamento da Gratificação por Atividade Policial (GAP) aos militares, as chamadas GAP 4 e GAP 5. De acordo com o líder do governo na Assembleia, deputado Zé Neto (PT), a matéria será apreciada na primeira quinzena de março. Apesar das contestações da minoria, o petista acredita que a base aliada do governador não terá muito trabalho para aprová-la, afinal, a bancada conta com 42 dos 63 deputados.
Zé Neto também avaliou o pedido da oposição de convocar à casa legislativa o secretário da Administração do Estado (Saeb), Manoel Vitório da Silva Filho, e o da Fazenda (Sefaz), Carlos Martins, para que os gestores “provem” que não condição da antecipação do pagamento das GAPs já no próximo mês, como querem os policiais. Para o petista, é possível conversar oficialmente com os secretários, mas desde que a oposição “não faça espuma”.
Ele descartou a possibilidade de antecipação do pagamento para junho, como sugeriu o líder da minoria na AL-BA, deputado Reinaldo Braga (PR). “Eles (a oposição) sabem que não há possibilidade. Eles sabem que o impacto em muito grande na folha do Estado. Eu ainda acredito que a oposição não vai criar dificuldade na hora da votação porque eles devem entender que disputa de governo é uma coisa e disputa de Estado é outra. É firula eles dizerem que querem antecipar o pagamento das gratificações”, disse Zé Neto.
Já na Câmara, não dá outra. A expectativa entre os vereadores é unânime pela apreciação das contas de João Henrique (PP) referentes ao exercício 2010 da Prefeitura, que chegaram com parecer de rejeição por parte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Apesar de dizerem que vão seguir a decisão da corte, os oposicionistas reconhecem que o prefeito pode ter êxito por causa da maioria que possui na Casa.
João tem maioria
Mas a garantia de sucesso, no entanto, não é total para João. “O prefeito tem maioria… Agora, é ano eleitoral e vamos ver como é que os vereadores vão se posicionar”, disse à Tribuna a líder da oposição na Câmara, vereadora Vânia Galvão (PT). Ela negou que haja possibilidade de os petistas Alcindo da Anunciação e Henrique Carballal votarem a favor da aprovação das contas.
Porém, “sem papas na língua”, como se auto classifica, Alcindo também concedeu entrevista ao 247 e afirmou que existe, sim, uma articulação com o PT para aprovar as contas de JH. Segundo ele, a moeda de troca seria o apoio do prefeito ao pré-candidato do PT ao governo municipal, o deputado Nelson Pelegrino.
“Todo mundo sabe que existe o namoro entre Wagner e o João Henrique por causa da disputa da prefeitura. Agora, o PT deve avaliar se vale mesmo à pena garantir a aprovação das contas”, disparou Alcindo da Anunciação. Contudo, o petista disse que “hoje, com base no parecer do TCM, o voto deve ser contrário”.
Também presente ao camarote da Câmara, no Campo Grande, o titular da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa do Povo, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), afirmou que os membros do colegiado estão tomando todos os cuidados na avaliação das contas. Vale lembrar, resta menos de 15 dias para encerrar o prazo de análise na comissão. Caso não seja apreciada no prazo, a matéria trancará a pauta de votação.(Bahia 247)