Oposição rejeita urgência para votação da GAP na Assembleia

Romulo Faro

Os deputados governistas não conseguiram convencer a oposição na Assembleia a votar hoje por acordo o projeto enviado pelo Executivo com as melhorias salariais para os policiais militares, o reajuste de 6,5% no salário (retroativo a janeiro deste ano) e o escalonamento para a Gratificação por Atividade Policial (GAP). “O projeto das GAPs só vai ter efeito em novembro e, além disso, ninguém viu o projeto ainda, só sabemos o que o governador está dizendo. Não tem sentido a gente votar o projeto em pleno Carnaval se ele só vai ter efeito em novembro, a gente pode votar em qualquer mês até lá”, disse o deputado Reinaldo Braga (PR), o líder da minoria na Assembleia.

Braga afirmou ainda que o bloco da oposição vai solicitar uma audiência com o secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Carlos Martins, para saber se não existe mesmo a possibilidade de o pagamento da GAP 4 ser adiantado para março, como pleiteiam os policiais militares. “Precisamos de um documento oficial explicando que adiantar o pagamento

realmente afetaria o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”. Reinaldo Braga mencionou ainda a hipótese de a minoria sugerir uma emenda ao projeto original para que a gratificação seja paga depois de março, mas antes de novembro. “Pode ser em junho, por exemplo”.

O deputado Bruno Reis (PRP), que também compõe a oposição, além de reiterar as declarações do líder Reinaldo Braga, afirmou que a bancada estará presente à sessão de logo mais (às 9h45), mas que não dará quorum para votação do pedido de urgência para a tramitação da matéria. “Não há justificativa nenhuma de votar esse projeto em regime de

urgência, ele só terá validade em novembro. Até mesmo o reajuste de 6,5% no salário dos policiais não terá efeito imediato, pois a folha de pagamento de fevereiro já está fechada”, argumentou Bruno Reis.

O republicano disse ainda que a oposição vai insistir para que o reajuste salarial da PM seja maior. “Não pode o governo do estado só dar 6,5% de aumento quando a presidente Dilma Rousseff (PT) deu aumento de 14% no salário mínimo. Esse reajuste que Wagner está oferecendo, na verdade, não representa ganho significativo para os policiais porque ele é baseado no IPCA, que é exatamente 6,5% neste ano. É bom lembrar também que este reajuste é o que foi concedido para todos os servidores do Estado. Então, mais uma vez a gente vê que isso não representa vantagem para a categoria policial”, questionou o deputado.

Zé Neto (PT), o líder do governo na Assembleia, admite que não será tarefa das mais fáceis conseguir aprovar o pedido de urgência na reunião desta manhã. “Vamos tentar aprovar, mas sabemos que não vai ser fácil”. O presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), aguarda o resultado que sairá do plenário para providenciar a instalação das comissões

que analisarão a matéria.(Bahia 247)