Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela legislação, aquele que
Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de
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Read More¹ Depois veio a mim a palavra do Senhor dos Exércitos, dizendo:² Assim diz o Senhor dos Exércitos: Zelei por
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Read More¹ Provérbios de Salomão: O filho sábio alegra a seu pai, mas o filho insensato é a tristeza de sua
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Read MoreAcerca do funcionamento do MEI, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte esclarece: 1. Conforme
Read MoreNesta quarta-feira, 6 de maio, terminou o prazo para que brasileiras e brasileiros tirassem o primeiro título de eleitor ou regularizassem eventuais pendências na Justiça Eleitoral (JE). A última matéria da série
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