TRE-BA inicia plantões a partir de sexta (16/08) para preparação das Eleições Municipais
A partir do dia 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuará em regime de plantão aos
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Política
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os
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TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de
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Senado aprova novas regras para cotas raciais em candidaturas
O Senado Federal aprovou, por maioria, a proposta de emenda à Constituição que estabelece novas regras para os partidos políticos
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Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas
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Mais de 400 mil candidatos estão registrados para eleições municipais
Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) para registrar os candidatos a prefeito e vereador para as eleições
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Pedido de impeachment de Moraes será apresentado em setembro, diz Girão
Um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve ser encaminhado, no Senado,
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CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia
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Lira diz que ato monocrático do STF não pode mudar prerrogativa do Congresso sobre emendas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal
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Publicada tabela com representatividade dos partidos na Câmara e no Congresso Nacional
Foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (13) a Portaria nº 657/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
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Zé Curel (PSD) e Neto Mola (Republicano): Esclarecimentos Importantes
Em uma live realizada na noite do dia 13 de agosto, os vereadores de Vera Cruz, Neto Mola e Zé
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Eleições 2024: prazo para registro de candidaturas se encerra no dia 15 de agosto
No dia 15 de agosto, próxima quinta-feira, se encerrará o prazo para partidos, coligações e federações registrarem as candidaturas para
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Debatedores condenam anistia a partidos que não financiaram candidaturas negras
Parlamentares e representantes do movimento negro defenderam nesta segunda-feira (12) a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023,
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Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, o segundo texto
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Audiência discute projeto que muda a quantidade de deputados que cada estado terá nas próximas eleições
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (12) uma audiência pública
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