Emenda de Augusto Vasconcelos é aprovada pela Câmara
Uma emenda proposta pelo vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), e aprovada pela Câmara Municipal, alterou a Lei Orgânica do Município (LOM) para garantir a participação dos cordeiros e catadores de materiais recicláveis no Conselho Municipal do Carnaval. A aprovação da emenda, que aguardava deliberação da Mesa Diretora da Casa Legislativa, foi comemorada pelo vereador na manhã da terça-feira (16 de janeiro).
“Essas duas categorias que atuam no Carnaval merecem respeito e dignidade. Nosso objetivo é amplificar a voz desses trabalhadores e trabalhadoras, que historicamente, foram invisibilizados na maior festa de rua do planeta”, ressaltou Augusto. “Os catadores desempenham um papel essencial durante o Carnaval, recolhendo toneladas de resíduos recicláveis, contribuindo para a limpeza das ruas e promovendo a sustentabilidade ambiental. Muitos dependem desse trabalho como fonte de renda”, conclui.
A emenda inclui representantes das associações de cordeiros e catadores no Artigo 261 da Lei Orgânica do Município de Salvador.
O vereador destacou ainda que essa iniciativa visa atender à necessidade de uma gestão democrática do Carnaval, garantindo a representatividade e a participação ativa dessas categorias no planejamento e gestão das festividades carnavalescas e populares.
Os cordeiros, que anteriormente se manifestaram na Ouvidoria da Câmara em audiência pública, expressando preocupações com a baixa remuneração e as condições de trabalho precárias, alcançaram um acordo na última semana. Ficou estabelecida a diária mínima para a categoria durante a folia em 2024, no valor de R$80,00 (oitenta reais), representando um aumento de quase 34% em relação ao ano anterior.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: Visão Cidade)
