Peritos criminais defendem voto impresso para garantir segurança das eleições
Estabelecida em 2015 pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), a impressão dos votos foi derrubada liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em
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Read MoreA Justiça Federal absolveu hoje (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e
Read MoreO juiz Glauco Dainese de Campos emitiu hoje (12) uma decisão de afastamento cautelar do prefeito de Madre de Deus,
Read MoreA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados
Read MoreA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, por meio do
Read More‘Entender a essência da política é uma arte os espaços existem e muitos querem ocupar este espaço sem o dom do
Read MoreO plenário do Senado aprovou (10) o Projeto de Lei da Câmara 53, que disciplina a proteção dos dados pessoais
Read MoreDois dias após o conflito jurídico envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a Associação dos Juízes Federais
Read More“Se não fosse trágico seria cômico, porque é uma piada o governador dizer uma coisa dessas”, disse o prefeito ACM
Read MoreA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpusprotocolado em favor do ex-presidente
Read MoreO desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (9) manter
Read MoreO Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional sobre matérias relacionadas ao tema, discutiu hoje (9) o Projeto de Lei da
Read MoreUm importante instrumento para assegurar e até mesmo ampliar o número de ações em prol dos diretos da pessoa com
Read MoreA vereadora Ireuda Silva (PRB), por meio de um projeto apresentado na Câmara Municipal de Salvador, sugere que o presidente
Read MoreNa contramão de uma das pautas que mais mobilizam a sociedade brasileira na atualidade, o do protagonismo das mulheres, somente
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