Política

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse hoje (16) que o

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na sessão dessa terça-feira o regime de urgência para a tramitação do Projeto

A Justiça Eleitoral realizará plantão da biometria durante os finais de semana. O atendimento especial atinge 45 municípios baianos que

O total de dinheiro arrecadado para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) mais que dobrou em 2019, em comparação com 2018.

Importante instrumento de luta contra a violação de direitos dos diversos segmentos da sociedade baiana, a Comissão de Direitos Humanos

Com o objetivo de minimizar o sofrimento dos animais, reduzindo maus-tratos, a vereadora Ana Rita Tavares (PMB) defende a implementação,

No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram editadas 48 medidas provisórias, das quais 24 já tiveram a

O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um ofício em que convoca, em caráter extraordinário, o

Já estão em vigor a Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019, que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos.

Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que idade eleitoral é aquela em que