TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de
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Política
Cota de 30% para mulheres no Legislativo está na pauta da CDH
Projeto de lei com objetivo de garantir maior presença feminina do Poder Legislativo é um dos seis itens na pauta da
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Eleições 2024: MP recomenda medidas para garantir lisura e tranquilidade nos pleitos municipais
O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça Alex Santos e Maria Salete Moysés, recomendou a agentes públicos,
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Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar transferência temporária
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Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro
As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia
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TRE-BA define tempo de TV dos candidatos e ordem de veiculação da propaganda eleitoral em Salvador
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, na tarde desta quinta-feira (22/8), a fração de tempo a que os
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Cartórios eleitorais devem ficar abertos aos sábados, domingos e feriados
Diversos prazos do calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 começam ou terminam nesta quinta-feira (15). A partir desta data os cartórios
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Semana da ALBA
A semana de 26 a 30 de agosto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades como sessões ordinárias e
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Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a
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Você sabe o que é idade eleitoral?
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que a idade eleitoral é aquela em que a pessoa
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Para brasileiros, notícias falsas impactam eleições, revela DataSenado
A proximidade das eleições municipais de 2024 acende um alerta sobre a desinformação e a propagação de notícias falsas. De
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Confira as novas regras sobre o tratamento de dados pessoais por candidaturas e partidos
Em fevereiro deste ano, a Resolução TSE nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, foi atualizada pela Resolução TSE nº 23.732/2024. O
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Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular
Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais
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Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da
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