‘Passo crucial na luta contra o feminicídio’
Diz vereadora sobre projeto que concede pensão a filhos de mulheres assassinadas
Em um importante passo para a proteção das vítimas de feminicídio e seus dependentes, o Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL) 976/2022, que concede uma pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda das vítimas dessa violência. A matéria agora segue para a sanção presidencial. Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), a aprovação desse projeto é um passo crucial na luta contra o feminicídio e na garantia de apoio às famílias afetadas por essa tragédia.
“Essa medida é um avanço significativo na proteção das vítimas de feminicídio e de seus familiares que, muitas vezes, enfrentam dificuldades financeiras após a perda de uma ente querida. A pensão especial de um salário mínimo pode fazer a diferença na vida dessas crianças e dependentes, garantindo-lhes uma base mínima de sustento”, afirmou.
O projeto prevê que a pensão seja destinada a menores de 18 anos que se enquadrem em famílias com renda per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, que atualmente corresponde a R$ 1.320. Além disso, o benefício pode ser concedido provisoriamente antes do julgamento do crime, o que é crucial para garantir o apoio imediato às famílias em situações de emergência.
“A aprovação desse projeto envia uma mensagem clara de que a sociedade e o Estado estão comprometidos em proteger e apoiar as vítimas de feminicídio e suas famílias. É um passo importante, mas devemos continuar trabalhando para erradicar essa violência”, ressaltou Ireuda Silva.
A vereadora também enfatizou a necessidade de implementação efetiva da lei, bem como de programas de conscientização e prevenção do feminicídio. “A proteção das mulheres deve ser uma prioridade constante em nossa agenda política e social”, concluiu.
A republicana também é autora de importantes projetos em prol das mulheres e para combater o feminicídio, entre as quais está a indicação à prefeitura de Salvador para criar o Núcleo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio (Nacaof). De acordo com a republicana, a ideia é fortalecer as políticas públicas de enfrentamento e amenização do impacto do feminicídio na sociedade.
Ascom
