STJ apresenta listas ao Executivo para escolha de dois novos ministros
Estão sob análise do Executivo as listas tríplices com opções de candidatos a duas vagas de ministros do Superior Tribunal
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Justiça
Demissões em empresas públicas têm que ser motivadas, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) que as demissões de funcionários dos Correios precisam ter motivo justo, mesmo
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As leis são instrumentos utilizados não só “para manter a ordem”, o que seria pouco, mas para manter a ordem
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou (13) o Projeto de Lei 817/11
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Às 1500h da terça-feira (11/02), já empossado pelo decano da Corte, Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, o presidente do Tribunal
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O termo “Vara” atualmente é uma divisão na estrutura judiciária que corresponde à lotação de um juiz. No Brasil, durante
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Por: Jeremias Silva A condição democrática pressupõe liberdades individuais e profissionais, e esse direito não pode ser arbitrado por quem
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu como meta a recuperação de cerca de 6 milhões de vítimas de trabalho
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As afirmações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que em entrevista a correspondentes estrangeiros, na última semana,
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A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Governo do Estado da Bahia apresentaram, na quinta-feira (28/02), o resultado final dos
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A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade que pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da
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A comissão especial que estuda mudanças no Código Eleitoral entregará, até 30 de junho, as propostas ao presidente do Senado,
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