CNJ manda que a Justiça baiana apure suspeita de tráfico na adoção de cinco irmãos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigue se um
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Justiça
Presidenta Dilma anuncia ampliação das defensorias públicas da União
Com a meta de ampliar o acesso da população de baixa renda à assistência jurídica gratuita, o número de defensorias
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Tramita na Câmara dos Deputados projeto de Novo Código de Processo Civil (PL 8.046), que tem sofrido críticas de determinados
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O ex-presidente do PT José Genoino foi considerado culpado nesta terça-feira pelo crime de corrupção ativa pela maioria dos ministros
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de agressão praticada por um homem em Brasília contra a irmã deve
Read MoreJudiciário, Executivo e organizações civis elaboram carta de estratégias para proteção da criança e do adolescente
Em homenagem ao Dia da Criança, os Poderes Judiciário e Executivo e organizações internacionais se uniram para assinar a Carta de
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O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) pela absolvição do ex-ministro-chefe da Casa Civil
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Os assuntos eleitorais devem ser prioridade na Justiça de todo o país até 2 de novembro, cinco dias após a
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acompanhou o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, e condenou o ex-ministro da
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Depois de duas horas e meia de voto, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o ex-ministro-chefe
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira o julgamento do “núcleo político” do chamado mensalão, etapa que pode condenar
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A punição para crimes relativos a grupos de extermínio, milícias, organizações paramilitares e esquadrões pode chegar a oito anos de detenção.
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai julgar hoje (27) o dissídio coletivo dos empregados dos Correios e poderá determinar
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Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil reúnem-se nesta segunda-feira em São Paulo
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O ministro-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, classificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como
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