STF absolve José Dirceu e mais sete réus do crime de formação de quadrilha
Com os votos proferidos na manhã desta sexta-feira (27/2), pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, seis dos 11 ministros do Supremo
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Justiça
STJ suspende andamento de ações que pedem correção do FGTS
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender o andamento de todas as ações relativas à
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Em decisão individual, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados e
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A presidenta do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), Maria José Silva, criticou hoje (17) o Tribunal de Justiça
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar o sistema de arrecadação adotado por petistas condenados do mensalão para
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as medidas protetivas, definidas pela Lei Maria de Penha, podem ser aplicadas
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acolheu o pedido de modulação dos efeitos das Leis Municipais 8.167/2012, 8.378/2012
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Ao derrubar duas decisões tomadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, feriu artigos
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma verdadeira devassa no Tribunal de Justiça da Bahia, que teve seu presidente – Mário Alberto
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“Vai ser apurado com todo o rigor. Doa a quem doer”. A afirmação partiu do corregedor nacional de Justiça, ministro
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Basta olhar o andar da carruagem para ver: perde tempo e anda redondamente enganado quem pensa ou diz que nada mais
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, defendeu nesta terça-feira que a Corte recue da resolução aprovada
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O mais recente Relatório de Auditoria Anual de Contas da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta pagamentos indevidos e falhas de
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O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no
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