Fornecedores da Petrobras sob suspeita financiaram campanha de 121 parlamentares em atividade
Dos deputados e senadores da atual legislatura, pelo menos 121 receberam dinheiro oficialmente como doação de campanha de empresas investigadas
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Justiça
STF julga quarta-feira ação da PGR contra “Lei da Copa”
O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar, na sessão plenária da próxima quarta-feira (7/5), a ação de inconstitucionalidade (Adin 4.976)
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Eleitores dos municípios de Cabeceiras, em Goiás, e de Mossoró e Francisco Dantas, no Rio Grande do Norte, voltarão às
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O prazo para todos os 32 partidos entregarem à Justiça Eleitoral a prestação anual de contas termina hoje (30). A
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Por decisão da Justiça Federal, o prefeito da cidade de Barreiras, distante 907 quilômetros de Salvador, Antônio Henrique de Souza Moreira
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite desta quarta-feira (23/4), que o Senado deve instalar,
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Embates jurídicos que já começaram a ser travados nos tribunais colocam em xeque a punição de executivos e ex-executivos das multinacionais
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Em bom momento, a Ordem dos Advogados do Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade, a
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Para acompanhar o início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o presidente
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O princípio de “um homem, um voto” nunca valeu plenamente no Brasil. “Mendigos” só tiveram o direito ao voto em 1946.
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A Justiça do Trabalho poderá ter competência constitucional para processar e julgar causas originadas de acidentes de trabalho. O substitutivo
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Dados do Ministério da Justiça mostram o ritmo crescente da população carcerária no Brasil: entre janeiro de 1992 e junho
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A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) informou nesta quinta-feira, 27, que entrou com uma representação contra a vice-prefeita de Salvador,
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a absolvição dos condenados na Ação Penal 470, o julgamento
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