Brasil não tem estrutura prisional para suportar redução da maioridade penal
O sistema prisional brasileiro não tem estrutura para dar conta do aumento projetado para a população carcerária, caso a redução
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Justiça
STF rejeita ação para suspender construção do Parlashopping
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Reeleito para seu quinto mandato, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, partiu para o ataque. Ele disparou sua artilharia contra
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (27), que não se aplica aos
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (18) que, se convertido em
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Por 3 votos a 2, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal definiu que nove dos executivos presos na Operação
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira denúncia contra o ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor
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A Justiça do Trabalho determinou que a Real Sociedade Espanhola venda em seis meses os prédios do Hospital Espanhol. A
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