Foto por: Cláudio Sampaio
Presente no cardápio de restaurantes e bastante apreciada pelos amantes de frutos do mar, a lagosta precisa ficar temporariamente fora da pesca durante seu período de reprodução. Isso porque, desde 1º de novembro, está em vigor o defeso das espécies, período em que a captura e a comercialização são restritas para garantir a renovação dos estoques naturais.
Para assegurar o cumprimento das regras, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) deverá intensificar, durante o mês de novembro, as ações de fiscalização em campo, por meio da Operação Carapeba, que também atua no combate à pesca predatória com uso de explosivos no litoral baiano.
O defeso segue até 30 de abril de 2027 e abrange três espécies de lagosta: vermelha (Panulirus argus), verde (Panulirus laevicauda) e pintada (Panulirus echinatus). A restrição temporária busca assegurar a reprodução natural e a renovação dos estoques pesqueiros.
Durante esse período, as equipes do Inema atuarão na fiscalização de atividades de pesca, transporte e comercialização, além de verificar possíveis irregularidades. Na Operação Carapeba, o enfrentamento à pesca com bomba também é prioridade, devido aos impactos dos explosivos sobre os ecossistemas marinhos e à morte indiscriminada de espécies.
A necessidade de proteger a biodiversidade marinha também ganha relevância diante de outras ameaças, como a expansão do peixe-leão no litoral baiano. Considerada uma espécie exótica invasora, ele apresenta comportamento predatório e pode comprometer populações de organismos nativos, desequilibrando os ecossistemas recifais.
Para Luan Castro, estagiário da Sema e estudante de Oceanografia, a proteção dos estoques naturais é fundamental diante dos diferentes impactos que atingem as lagostas, tanto em decorrência das atividades humanas quanto das mudanças climáticas.
“As lagostas sofrem diversos impactos ambientais, que podem provocar reduções populacionais severas, chegando a até 87% em algumas regiões. Esse cenário ameaça os estoques naturais e reduz a efetividade da pesca artesanal. A captura durante o defeso agrava essa situação. Por isso, é importante respeitar o período reprodutivo e também os tamanhos mínimos estabelecidos pela Portaria”, destaca.
O descumprimento das regras do defeso pode resultar na apreensão dos produtos e equipamentos utilizados na atividade irregular, além da aplicação das sanções previstas na legislação ambiental. Para mais informações referente a regras de ordenamento, monitoramento e controle da pesca, o cidadão pode conferir a Portaria SAP/MAPA nº 221, de 8 de junho de 2021.
Disque Denúncia – A população pode colaborar com a fiscalização informando possíveis irregularidades pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: Valquiria Siqueira – Ascom Sema/Inema
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