Câmara realiza audiência pública sobre situação da saúde bucal na rede municipal
Em parceria com a Comissão de Saúde Bucal dos profissionais aprovados no último concurso da Secretaria Municipal de Saúde, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) promove, na próxima quinta-feira (3), às 9h, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador, audiência pública para discutir a situação da saúde bucal na rede municipal. O debate, por meio da Ouvidoria da Câmara, vai reforçar a importância da convocação de um número maior de odontólogos de PSF do que os 15 previstos no edital.
“Em visitas que fizemos às unidades constatamos que é baixíssima a cobertura do serviço na atenção básica na capital baiana, não chega a 40%”, argumentou a vereadora.
Outra reivindicação do segmento é a substituição progressiva dos profissionais contratados pelo regime Reda. “Muitos deles estão na estrutura do PSF há quase oito anos, o que caracteriza um vínculo de trabalho precário”, justificou Aladilce.
A Comissão de Saúde Bucal defende ainda que a SMS defina um cronograma de convocação, em quantidade suficiente para suprir a demanda, com o objetivo de avançar para um atendimento menos mutilador que o praticado atualmente, que tem elevado a perda dentária na população assistida, justamente por conta dessa baixa cobertura. “O ideal é ter um atendimento mais preventivo”, ponderou a vereadora.
Recompor equipes
“A audiência pública proposta pela vereadora Aladilce será um importante espaço para debater a atual situação da saúde bucal no Município de Salvador e dar voz aos profissionais aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura em 2024.
“Enfrentamos um cenário preocupante, marcado por baixa cobertura dos serviços, déficit de profissionais e vínculos temporários que estão próximos do vencimento, o que fragiliza a continuidade do cuidado e o vínculo entre profissionais e comunidade. Ao mesmo tempo, temos profissionais aprovados em concurso público e um cadastro reserva, que representam uma oportunidade concreta para fortalecer a rede, ampliar o acesso aos serviços odontológicos e garantir maior continuidade e qualidade na atenção à saúde bucal da população. A saúde bucal também é saúde pública. Salvador precisa avançar”, declarou Ana Miguez, representante da Comissão.
Segundo ela, o debate será uma oportunidade para fortalecer a saúde bucal e garantir um atendimento odontológico digno e de qualidade para os soteropolitanos.
Para a audiência foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da Faculdade de Odontologia/UFBA, do Conselho Regional de Odontologia, do Sindicato dos Servidores da Prefeitura (Sindseps), da Comissão dos Concursados, do Sindiodonto, da Comissão de concursados, dos conselhos Municipal e Estadual de Saúde, do Ministério Público e do Instituto de Saúde Coletiva/UFBA. A programação inclui apresentações dos professores Anderson Freitas e Ana Maria Freire (UFBA), e de Cristiane Amorim, do movimento Dentistas do SUS. O promotor Pablo Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público da Capital, autor de Ação Civil Pública impetrada dia 17 de julho, acompanha o impasse e foi convidado para o debate.
Em reunião com Aladilce, no início de agosto, na Câmara, representantes dos concursados frisaram que existem cargos vagos na estrutura da rede municipal, em decorrência de exonerações a pedido e outros motivos, tanto de efetivos quanto de cargos Reda, sem que a SMS tenha convocado profissionais habilitados para recompor as equipes.
Por conta disso, segundo os profissionais, Unidades de Saúde da Família estão sem equipes de saúde bucal. Segundo levantamento feito pela Comissão, a rede conta com aproximadamente 140 Redas. A Prefeitura se comprometeu com o MP que substituirá 120 profissionais, mas sem estabelecer um cronograma.
CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR
(Foto: Visão Cidade)
