Aladilce questiona inclusão de cação na merenda escolar
Em ofício protocolado na tarde de quarta-feira (15), a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), integrante das comissões de Educação e Saúde da Câmara de Salvador, questiona o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, sobre a aquisição de 24 toneladas de carne de “cação” para a alimentação escolar.
De acordo com a vereadora, a compra foi realizada após a divulgação de “uma suposta nota técnica alertando para potenciais riscos à saúde, decorrentes do consumo desse alimento por crianças”.
Aladilce afirma que, segundo denúncias que chegaram ao seu conhecimento, “a decisão teria sido mantida mesmo diante de estudos científicos que apontam a possibilidade de acúmulo de contaminantes, como mercúrio, chumbo, arsênio e cádmio, em espécies comercializadas sob a denominação de ‘cação’, bem como da existência de decisão proferida pela Justiça Federal, em Ação Civil Pública, determinando a adoção de mecanismos de rastreabilidade, identificação das espécies e monitoramento de contaminantes nas compras públicas envolvendo esse produto”.
Rastreabilidade
Por envolver a alimentação de milhares de estudantes da rede municipal, Aladilce requisita, no documento, que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) esclareça a veracidade da denúncia, informando se houve, de fato, a aquisição de carne comercializada como “cação” para compor a merenda escolar e se recebeu alguma nota técnica de órgão e/ou entidade da comunidade científica e acadêmica. Em caso positivo, pede que sejam esclarecidas as razões que fundamentaram a manutenção da aquisição do alimento, “diante dos alertas técnicos e científicos amplamente divulgados, indicando quais estudos, pareceres técnicos, manifestações da equipe de nutrição ou outros documentos embasaram a decisão administrativa”.
A vereadora cobra, ainda, que seja informado se houve a realização de análises laboratoriais para detecção de metais pesados ou outros contaminantes na carne adquirida, quais mecanismos foram adotados para garantir a rastreabilidade da origem e da espécie do produto fornecido, bem como se a secretaria considerou as recomendações emitidas por instituições científicas, os alertas apresentados na nota técnica encaminhada pela Sea Shepherd Brasil (organização de conservação marinha sem fins lucrativos que atua em defesa do oceano e combate atividades que destroem seus habitats) e a decisão proferida pela Justiça Federal sobre a matéria.
Com base na Lei de Acesso à Informação e no poder de fiscalização do mandato legislativo, Aladilce pede cópias dos processos administrativos relacionados à eventual aquisição, dos contratos celebrados, dos pareceres técnicos e nutricionais que subsidiaram a contratação e dos documentos que demonstrem os controles de qualidade e segurança alimentar adotados pelo Município.
CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR
Foto: Visão Cidade
