A Manipulação dos Dados da Alfabetização pelo Governo Lula
Em agosto de 2024, o governo federal deveria ter publicado os resultados do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), prática mantida há mais de 30 anos. Não publicou. Criou um indicador próprio chamado “Criança Alfabetizada”, convocou a imprensa para celebrar 56% de alfabetização e trancou os dados reais na gaveta por oito meses.
Os números verdadeiros revelam cenário devastador: apenas 49,3% das crianças do segundo ano estavam alfabetizadas em 2023 – mais da metade permanece analfabeta, índice pior que antes da pandemia (55% em 2019). Em 20 de fevereiro de 2025, o presidente do INEP decidiu engavetar os dados. No dia seguinte, técnicos do instituto protestaram formalmente, afirmando que “não há nenhum erro ou inadequação que justifique a não divulgação” e que a decisão contraria normas do próprio governo.
O impacto nas políticas públicas é catastrófico. Estados e municípios planejaram ações educacionais baseando-se nos 56% inflados, tomando decisões sobre dados que o MEC sabia serem questionáveis. Com diagnóstico falso, o tratamento torna-se ineficaz. As crianças reais foram as maiores prejudicadas por essa manipulação deliberada que viola a Constituição (art. 5º, XXXIII) e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Somente após forte pressão, o ministro Camilo Santana determinou a divulgação.
O contexto é ainda mais alarmante: segundo a UNICEF, o analfabetismo entre crianças de 7 anos dobrou durante a pandemia, saltando de 20% (2019) para 40% (2022), enquanto o governo celebrava números inflados e ocultava a realidade. A Lei 15.017/2024, aprovada por pressão do Partido Novo, agora obriga a divulgação transparente de dados educacionais, mas o estrago nas políticas públicas já estava feito
Por: Jorge Andrade
