Itaparica: Vereador Vitor Ribeiro proposta de PL
Apresentei no dia de hoje, 27/11/2025, o Projeto de Lei Nº 19/2025, que determina a Criação da “PATRULHA MARIA DA PENHA” a ser realizada pela Guarda Municipal de Itaparica.
Com certeza será um grande reforço na proteção das Mulheres do nosso Município, que passarão a contar sempre que necessário com nossos Guardas Municipais em casos de Violência Feminina em apoio a Ronda Maria da Penha da Polícia Militar, aumentando consideravelmente o número de Agentes Públicos voltados para atender os crimes contra as mulheres Itaparicanas 24 horas por dia.
A Lei quando implementada vai capacitar nossa Guarda Municipal para atuar em Conjunto com a Polícia Militar, Ministério Público, Tribunal de Justiça e demais órgãos Públicos no combate ao Feminicídio em Itaparica.
Agora o Projeto de Lei 19/2025, de minha autoria, segue para as comissões da Câmara e posteriormente para Votação em Plenário.
Mulheres, Estamos Juntos nessa Luta.
Ascom
