Décio Martins, secretário da SEMOP, fala ao Visão Cidade
Sobre o pacto intergovernamental e melhorias para os trabalhadores do Carnaval
O secretário da SEMOP (Secretaria Municipal de Ordem Pública), Décio Martins, participou na última sexta-feira da assinatura do Pacto Intergovernamental do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador.
Em entrevista ao Visão Cidade, o secretário destacou a importância da iniciativa, que fortalece as ações da Prefeitura de Salvador em prol dos trabalhadores informais e ambulantes, além de promover mais dignidade e organização nas festas populares da capital baiana.
Segundo Décio Martins, o pacto representa um avanço significativo, pois une o governo federal, o governo estadual e o município em torno de um mesmo objetivo: garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento àqueles que fazem parte da engrenagem das grandes celebrações de Salvador, como o Carnaval e o Réveillon.
Visão Cidade:
Secretário, o que representa, na prática, a assinatura desse pacto intergovernamental voltado ao trabalho decente no Carnaval de Salvador?
Décio Martins:
É um momento histórico. Pela primeira vez, três entes federativos — governo federal, governo estadual e prefeitura — assinam um pacto conjunto voltado à valorização do trabalhador do Carnaval.
Ano após ano, a prefeitura vem melhorando as condições de vida dos ambulantes e trabalhadores informais. Antigamente, essas pessoas precisavam passar dias nas filas, aguardando atendimento para conseguir uma vaga de trabalho. Hoje, todo o processo é on-line, mais ágil e humano.
Além disso, tivemos avanços importantes: distribuição de kits de Carnaval, oferta de cursos, instalação de espaços de apoio e higiene, e a criação de uma plataforma na Barra que deu grande suporte à categoria.
Esse pacto vem consolidar todas essas ações e estabelecer com clareza as responsabilidades de cada esfera de governo. No fim das contas, quem ganha com tudo isso são os trabalhadores, pais e mães de família que garantem seu sustento durante as festas.
Visão Cidade:
Podemos dizer que esse pacto foi construído a várias mãos, envolvendo poder público e sociedade civil?
Décio Martins:
Sem dúvida. Realizamos diversas reuniões com os trabalhadores, que participaram ativamente da construção do pacto. É uma iniciativa feita a muitas mãos, fruto de diálogo e cooperação.
Enfrentamos desafios, inclusive de ordem política, mas conseguimos unir forças entre os diferentes níveis de governo em prol da dignidade do trabalhador das festas populares. Isso é o que mais nos deixa felizes: ver o resultado concreto dessa união.
Visão Cidade:
E quanto à situação dos cordeiros, essa categoria também está contemplada nesse pacto?
Décio Martins:
Os cordeiros têm uma pauta específica, pois são trabalhadores privados, diferentemente dos permissionários. Eles atuam no Carnaval e em outras festas populares, como o Réveillon, a Festa do Bonfim, a Lavagem de Itapuã e o 2 de fevereiro.
A categoria possui um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, e todos os anos apresenta sua pauta de reivindicações, que inclui principalmente melhoria salarial.
As negociações são conduzidas de acordo com os interesses da categoria e dentro dos parâmetros legais.
Visão Cidade:
Os preparativos para as festas populares já estão concluídos?
Décio Martins:
Sim. Todos os planos operacionais já foram lançados, e o edital para credenciamento dos trabalhadores está em fase final de recursos.
Nossa expectativa é publicar o resultado definitivo no início de novembro, garantindo que todos estejam prontos para mais uma edição do Carnaval e demais festas populares de Salvador.
Visão Cidadde
