Audiência pública discute gratuidade nos estacionamentos dos shoppings de Salvador

Na manhã do dia 10 de novembro, o Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador sediou uma audiência pública para debater a gratuidade nos estacionamentos dos shoppings centers da capital baiana.

O encontro contou com a presença de juristas, advogados, representantes dos shoppings e do ex-prefeito de Salvador, João Henrique, além de autoridades e cidadãos interessados. O objetivo foi consolidar o entendimento de que o consumidor não deve pagar pela taxa de estacionamento quando realiza compras ou consome produtos e serviços dentro dos shoppings.

Segundo o argumento apresentado, o cliente paga duas vezes — primeiro pelo produto adquirido e, em seguida, pelo estacionamento — o que é considerado injusto e abusivo.

A audiência foi proposta pelo vereador Randerson Leal (PODEMOS), autor do Projeto de Lei nº 209/2023, que prevê a isenção da taxa de estacionamento durante o consumo. O parlamentar destacou que a medida visa proteger o consumidor e também incentivar o comércio nos shoppings.

Entrevista com o vereador Randerson Leal

Visão Cidade: Vereador, a audiência pública discutiu a gratuidade nos estacionamentos dos shoppings. Como o senhor avalia o avanço desse debate?

Randerson Leal:
Esse é um tema de grande importância social e de forte apelo popular. Não tenho dúvida de que a maioria da população apoia essa proposta. Estamos trazendo o debate para a Casa do Povo, amadurecendo o projeto para que, em breve, possamos levá-lo ao plenário e aprová-lo com o apoio dos colegas vereadores.

Inclusive, o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz, já declarou publicamente que, no dia da votação, pedirá licença da presidência para votar a favor do projeto — o que demonstra o reconhecimento da sua importância.

É injusto que o cidadão, ao adquirir um produto ou serviço, ainda precise pagar estacionamento. Além de injusta, essa cobrança é abusiva. De 2015 para cá, a taxa aumentou cerca de 250%, sem qualquer critério ou parâmetro. Nosso objetivo é proteger o consumidor e beneficiar também o lojista, pois muitas pessoas deixam de frequentar os shoppings por conta dessa taxa.

Com a isenção, o comércio será estimulado, o empresariado será fortalecido e o povo de Salvador, que já não aguenta tantas taxas e impostos, será diretamente beneficiado.

A audiência foi muito produtiva. Tivemos a presença de representantes da Associação Brasileira de Shoppings Centers, do Procon, da Associação Comercial da Bahia e de advogados especialistas em Direito Constitucional e do Consumidor. O debate foi enriquecedor e, a pedido dos participantes, realizaremos uma nova audiência antes de levar o projeto à votação final.

Visão Cidade: O ex-prefeito João Henrique, que também já defendeu essa pauta em seu mandato, esteve presente. Como o senhor recebeu a participação dele?

Randerson Leal:
Fiquei muito honrado com a presença do ex-prefeito João Henrique. Ele foi um dos primeiros a levantar essa bandeira ainda quando era deputado estadual. É uma inspiração, principalmente por sua atuação em defesa dos direitos do consumidor. A contribuição dele nesse debate é valiosa.
Sou advogado especializado em Direito do Consumidor, e essa é uma das principais bandeiras do meu mandato — defender o cidadão soteropolitano em causas que impactam diretamente seu dia a dia.

Visão Cidade: O que o cidadão de Salvador pode esperar do seu mandato?

Randerson Leal:
O povo pode esperar muito trabalho, responsabilidade e compromisso. Temos apresentado projetos relevantes, como o da faixa azul exclusiva para motociclistas, que tem ajudado a preservar vidas e a organizar o trânsito. Nosso mandato está voltado para atender aos anseios da população, sempre com ética, dignidade e dedicação.
Seguiremos trabalhando para representar o povo de Salvador com respeito e resultados concretos.

Visão Cidade