Randeson Leal comenta retomada de PL sobre isenção em estacionamentos de shoppings

O vereador Randeson Leal falou ao portal Visão Cidade sobre a retomada de um projeto de lei que beneficia os consumidores que utilizam estacionamentos de shoppings em Salvador. A proposta prevê a isenção da taxa de estacionamento para clientes que realizarem compras em valor igual ou superior a cinco vezes o preço cobrado pelo estacionamento. Para o vereador, a medida representa um alívio importante no bolso dos soteropolitanos. Confira a entrevista:

Visão Cidade
Sobre a retomada do projeto de lei que prevê isenção da taxa de estacionamento em shoppings de Salvador, como funcionaria essa proposta?

Resposta
Esse projeto nasceu de uma demanda dos consumidores de Salvador e da Bahia. Em 2023, apresentamos o Projeto de Lei nº 209, que isenta a taxa de estacionamento para quem consumir um produto ou serviço no valor mínimo de cinco vezes o preço do estacionamento. Ou seja, se o estacionamento custa R$ 15, quem comprar a partir de R$ 75 fica isento.

A proposta estimula o comércio local e protege o cidadão que vai ao shopping consumir de verdade. Antes, quando não havia cobrança, muitas pessoas deixavam o carro no shopping para viajar ou trabalhar, ocupando vagas sem consumir nada. Nosso objetivo é garantir o benefício para quem efetivamente compra, fortalecendo o comércio e protegendo o consumidor, que é sempre a parte mais vulnerável.

Estamos retomando o debate e conversando com os vereadores para aprovar o projeto o mais rápido possível. Já falei, inclusive, com o presidente da Câmara para tentar pautar a matéria. Depois de ir ao plenário, que é soberano, esperamos que seja aprovado, pois beneficia toda a população soteropolitana. O projeto ainda vai passar pela CCJ, e estamos trabalhando para isso.

Visão Cidade
O projeto foi apresentado em 2023. O que impediu sua votação até agora?

Resposta
De fato, apresentamos em 2023 e tentamos pautar em 2024, mas não avançou. Conversei com alguns vereadores e percebi que não havia clima favorável para aprovação naquele momento. Por isso, retirei de pauta para reapresentar em um contexto mais propício — e acredito que esse momento chegou.

Hoje, há uma cobrança maior da população. Pagamos muitos impostos e taxas, e ainda temos que pagar pelo estacionamento mesmo consumindo dentro do shopping. O valor do estacionamento já está embutido no preço dos produtos. Portanto, essa isenção é uma forma de aliviar o consumidor, que é sempre o elo mais frágil da relação de consumo.

Visão Cidade
Houve alguma mudança no projeto desde 2023? O texto permanece o mesmo?

Resposta
O projeto continua o mesmo. O que mudou foram alguns vereadores, porque era de uma legislatura anterior. Agora, pedimos o desarquivamento desde o início do ano e estamos conversando com os colegas para sentir o clima.

Só vou pedir que seja pautado quando entender que há chances de aprovação nas comissões, principalmente na CCJ. Depois disso, vai ao plenário, que decidirá se o projeto é ou não importante para Salvador. Na minha visão, é uma medida necessária para a população.

Visão Cidade